PODER LEGISLATIVO

Três projetos de leis e uma moção foram aprovados na última sessão de março

CÂMARA DE GUABIRUBA: Poder Legislativo esteve reunido na noite da última terça-feira (26/3)
por Assessoria de Imprensa - Câmara de Guabiruba 28/03/2024 às 10:58 Atualizado em 28/03/2024 às 12:47
Imagens: Divulgação

Na noite de terça-feira, 26, a Câmara Municipal de Guabiruba realizou mais uma sessão ordinária, sendo os trabalhos presididos pelo vereador Waldemiro Dalbosco (PL). A sessão teve três projetos de leis aprovados e uma moção de pesar.

Na oportunidade, quatro vereadores utilizaram o espaço da Palavra Livre para tratar de vários temas: melhorias em vias públicas, calçadas, roçada de margens de ruas estiveram em destaque. 

Os parlamentares que se pronunciaram foram Vilmar Gums (MDB), Jair Francisco Kohler (Progressistas), Haliton Teodoro Kormann (MDB) e Ricardo Schlindwein (Progressistas). Os vereadores também aproveitaram para desejar a comunidade guabirubense uma feliz e abençoada Páscoa.

ORDEM DO DIA

- Foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Complementar nº 1/2024 do Executivo, que "ALTERA O §11 DO ART.12 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.458, DE 09 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Foi aprovado em regime urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 8/2024 do Executivo, que "ALTERA O §1º DO ART.1º DA LEI MUNICIPAL N. 1.542, DE 04 DE ABRIL DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

- Também foi aprovado em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 9/2024 do Executivo, que "REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL".

- Aprovada Moção de Pesar nº 02/2024.

Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a sessão, convocando a próxima para o dia 02 de abril.

Assuntos: Política

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