Na madrugada deste sábado, 2 de novembro, um trágico acidente ocorreu na SC-496, em Descanso, no Extremo Oeste catarinense, resultando na morte de um homem que dirigia sem habilitação. O acidente aconteceu por volta das 3h20, no Km 3.100 da rodovia, quando a vítima, que se deslocava de Descanso para Belmonte, perdeu o controle do veículo e capotou.
Detalhes do Acidente
De acordo com informações da Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o veículo envolvido no acidente era um Toyota Corolla, que não pertencia ao homem que dirigia. A falta de habilitação do condutor foi confirmada pelas autoridades, que também identificaram que o carro havia sido emprestado por uma mulher, a proprietária do veículo. Ela compareceu ao local do acidente e admitiu que sabia que o homem não possuía a carteira de habilitação.
Consequências Legais
Em decorrência da situação, a mulher pode enfrentar sérias implicações legais. Ela responderá pelo crime de permitir, confiar ou entregar a direção de um veículo automotor a alguém sem habilitação. Este crime é tipificado na legislação brasileira, visando garantir a segurança no trânsito e prevenir acidentes.
