A Polícia Civil de Santa Catarina apreendeu os celulares de dois adolescentes, ambos de 17 anos, investigados por criar imagens falsas com nudez de alunas em uma escola particular de Blumenau.
Segundo a polícia, o caso envolve pelo menos cinco estudantes do 3º ano do Ensino Médio. Os aparelhos foram encaminhados para análise da Polícia Científica de Santa Catarina, que irá verificar a possível criação e armazenamento das imagens manipuladas.
Investigação apura uso de inteligência artificial
De acordo com o delegado Juliano Tumitan, responsável pela investigação, o procedimento foi instaurado no fim de março. A apuração busca esclarecer a participação dos adolescentes na produção de imagens pornográficas falsas, possivelmente com uso de inteligência artificial.
Após a análise pericial, os jovens devem ser ouvidos novamente. Só então o caso será encaminhado ao Ministério Público de Santa Catarina. A expectativa da Polícia Civil é concluir o processo em até 30 dias.
Crime previsto no ECA
A investigação tem como base o artigo 241-C do Estatuto da Criança e do Adolescente, que considera crime a simulação da participação de criança ou adolescente em cenas de sexo explícito ou pornográficas por meio de montagem ou manipulação de imagens.
A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.
Mandados foram autorizados pela Justiça
A ação foi conduzida pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e de Proteção à Criança e ao Adolescente, que cumpriu dois mandados de busca e apreensão.
Segundo a Polícia Civil, a medida foi autorizada pela Justiça após representação da autoridade policial e parecer favorável do Ministério Público. Os celulares apreendidos já estão sob análise técnica.
