Na sessão da Câmara de Vereadores de Brusque, realizada nesta terça-feira (14), o vereador Jean Pirola utilizou a tribuna para abordar uma ação de reintegração de posse executada recentemente pelo município. O parlamentar destacou a importância de coibir invasões de áreas públicas e alertou para os riscos de favelização e de problemas ambientais.
Durante seu pronunciamento, Pirola lembrou que a situação não é inédita. Segundo ele, há cerca de quatro ou cinco meses, o Legislativo já havia sido informado sobre uma invasão em uma área industrial no bairro Limeira, onde parte do terreno permanece ocupada.
“Nós já alertamos, fizemos essa denúncia na época. Houve invasão em uma área industrial da Limeira, e o material ainda está lá. Agora, na semana passada, ocorreu outra reintegração de uma área, com apoio da Fundema, da Secretaria de Desenvolvimento Social, de Obras e da Polícia Militar, no Dom Joaquim”, explicou o vereador.
De acordo com Pirola, a reintegração mais recente ocorreu em uma área verde pertencente a um loteamento no bairro Dom Joaquim, onde o município precisou intervir com apoio policial. O parlamentar relatou que a ação foi necessária após ameaças feitas por uma pessoa que havia ocupado o terreno, localizado em uma área verde, e que se recusava a deixar o local.
“Eram palafitas, casas simples, feitas de madeira, em uma área de mata que foi desmatada. O prefeito, junto com os secretários, acertou em não permitir a criação de uma invasão indevida que poderia gerar uma favelização”, afirmou Pirola.
Risco social e ambiental
O vereador também destacou que situações como essa trazem sérios impactos sociais e de saúde pública, principalmente devido à falta de saneamento básico e infraestrutura.
“O ambiente era totalmente insalubre, sem energia, sem água encanada, sem esgoto. Traz um problema seríssimo social e de saúde pública. Se o município não tivesse agido, outras casas poderiam estar sendo construídas ali”, pontuou.
O vereador também citou novamente o caso da área industrial de Limeira, onde há um impasse sobre a responsabilidade pela retirada de materiais depositados irregularmente no local.
“Existe uma discussão se é o gás que tem que tirar ou se é a prefeitura. Mas o que não podemos é permitir invasões em áreas públicas”, ressaltou.
Para o parlamentar, o encaminhamento correto é o cadastro das famílias em situação de vulnerabilidade junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, e não a ocupação irregular de terrenos públicos.
“O que pode ser feito é um trabalho social, identificar famílias carentes e buscar alternativas legais, não a invasão e o início de uma favela”, concluiu.
