Durante a audiência de custódia realizada neste sábado (22), o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que teve alucinações dias antes de ser preso e que tentou abrir a tornozeleira eletrônica por imaginar que havia uma escuta oculta no equipamento. A informação consta na ata do procedimento, conduzido pela juíza auxiliar Luciana Sorrentino.
Segundo o documento, Bolsonaro relatou que começou a tomar um novo medicamento cerca de quatro dias antes da prisão, e acredita que o surto pode ter sido causado pela medicação. Ele afirmou ainda não se lembrar de ter tido episódios semelhantes anteriormente.
Prisão preventiva mantida após audiência
A audiência de custódia serve para que o Judiciário verifique a legalidade da prisão e se foram respeitados os direitos do preso. É obrigatória, inclusive em prisões ordenadas pelo STF, como foi o caso de Bolsonaro.
O procedimento ocorreu na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e terminou por volta das 12h40, conforme registrou a TV Globo. A magistrada responsável decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente.
STF julga recurso nesta segunda-feira (24)
A situação jurídica de Bolsonaro pode ter novo desdobramento nesta segunda-feira, quando a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se mantém ou revoga a prisão preventiva determinada pelo ministro Alexandre de Moraes.
Participam da sessão os ministros Flávio Dino (presidente da Turma), Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes, por ter sido o autor da decisão, não participa da votação.
Caso a Turma referende a decisão de Moraes, a prisão preventiva pode ser mantida por tempo indeterminado, embora precise ser reavaliada a cada 90 dias, como determina a lei.
Visitas restritas e cuidados médicos
Além da prisão, Moraes determinou que Bolsonaro tenha atendimento médico integral enquanto estiver na custódia da PF. Qualquer visita precisa ser autorizada previamente pelo STF, com exceção de advogados e equipe médica.
Visitas que já haviam sido aprovadas, como as dos governadores Tarcísio de Freitas (SP) e Cláudio Castro (RJ), foram canceladas.
Condenação ainda não motivou a prisão
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. No entanto, sua prisão atual não está relacionada diretamente a essa condenação — o prazo para a apresentação de recursos ainda está aberto.
A defesa do ex-presidente e de outros seis condenados deve apresentar os recursos finais até esta segunda-feira (24). Caso as sentenças sejam mantidas após o fim da fase recursal, a pena será executada.
Como a condenação é superior a oito anos, Bolsonaro deve iniciar o cumprimento da pena em regime fechado. Assim, ele pode emendar a prisão preventiva com o início da pena da condenação.
