Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 31 de março, a vereadora Elizabete Maria Barni Eccel, a Bete (PT), comentou a resposta encaminhada pelo Procon de Brusque a um requerimento de sua autoria que tinha como foco a fiscalização dos preços dos combustíveis. Ela reconheceu a atuação do órgão, mas defendeu a necessidade de medidas mais aprofundadas. “É importante, sim, reconhecer essa atuação. No entanto, entendo que precisamos ir além”, afirmou.
Bete disse que o Procon informou ter fiscalizado cinco postos de combustíveis e encaminhado documentos para análise técnica, mas ponderou que a justificativa baseada na “lei da oferta e da procura” não pode ser utilizada de forma genérica. “Ela não pode ser apresentada de forma genérica, especialmente diante do impacto que causa no bolso da população”, criticou, ao pedir maior clareza nos critérios adotados nas análises.
A vereadora também levantou perguntas sobre a metodologia das fiscalizações. “Houve comparação com municípios vizinhos? As margens de lucro foram avaliadas? Os custos reais foram analisados de forma detalhada?”, indagou, reforçando a necessidade de fundamentação técnica e atuação mais ativa dos órgãos de defesa do consumidor.
Saúde: “Quase 48 mil pessoas aguardando”
Em seguida, Bete abordou dados relacionados à Saúde Pública, apontando que, apesar do aumento de recursos aplicados no município — superiores a R$ 160 milhões —, a população ainda enfrenta dificuldades para acessar serviços. Segundo ela, relatórios indicam cerca de 48 mil procedimentos na fila de espera. “Estamos falando de quase 48 mil pessoas aguardando”, ressaltou.
A parlamentar questionou a efetividade da aplicação dos recursos e mencionou indícios de desequilíbrio financeiro na área. “Como explicar que, mesmo com mais recursos sendo aplicados, a fila continua tão grande?”, pontuou, ao defender mais transparência e eficiência na gestão.
O líder do governo, vereador Paulinho Sestrem (PL), sugeriu que o tema seja debatido também no âmbito da Comissão Especial de Saúde e propôs nova convocação do secretário da pasta, Ricardo Alexandre Freitas, à Câmara. Ao final, Bete afirmou que pretende levar o assunto à comissão e reforçou a importância da fiscalização. “Transparência, responsabilidade e eficiência não são opcionais, são deveres da nossa gestão”, concluiu.
Assista ao pronunciamento de Bete Eccel na íntegra: https://youtu.be/6rgezebdxjU
Texto: Talita Garcia/Câmara Municipal de Brusque.
