O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir suas penas em regime fechado ainda neste ano, caso o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite os recursos apresentados pelas defesas.
A decisão foi tomada pela Primeira Turma do STF, na última quinta-feira (11), em um placar de 4 votos a 1 a favor das condenações.
Recursos ainda podem ser apresentados
Apesar do resultado, a execução das penas não é imediata. O Supremo tem até 60 dias para publicar o acórdão do julgamento, documento que detalha os votos dos ministros.
Após a publicação, as defesas terão cinco dias para apresentar embargos de declaração, recurso que pode esclarecer eventuais omissões ou contradições, mas que dificilmente altera o resultado.
Se os recursos forem rejeitados, a execução será determinada imediatamente. Por se tratar de decisão da Primeira Turma, os réus não podem recorrer ao plenário do STF.
Prisão especial e local de cumprimento
Caso sejam presos, os condenados não devem cumprir pena em celas comuns. O Código de Processo Penal prevê prisão especial para oficiais das Forças Armadas e delegados da Polícia Federal.
Entre os condenados, estão quatro militares do Exército, um da Marinha e dois delegados da PF. As opções de cumprimento incluem o Presídio da Papuda, a superintendência da Polícia Federal ou as instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, será o responsável por definir o local.
Possibilidade de prisão domiciliar para Bolsonaro
No caso de Bolsonaro, a defesa poderá solicitar prisão domiciliar, alegando problemas de saúde decorrentes da facada sofrida em 2018. A medida dependerá de avaliação de Moraes e não é automática.
Atualmente, o ex-presidente já cumpre prisão domiciliar em outro processo, ligado à investigação sobre o “tarifaço” dos Estados Unidos contra o Brasil.
Condenados e patentes
- Jair Bolsonaro, capitão reformado
- Augusto Heleno, general, ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira, general, ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro e ex-candidato a vice
- Almir Garnier, almirante, ex-comandante da Marinha
- Alexandre Ramagem, delegado da PF e deputado federal, ex-diretor da Abin
- Anderson Torres, delegado da PF, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, tenente-coronel do Exército, firmou delação premiada e não cumprirá pena.
Com informações de Agência Brasil
