Prisão preventiva e cautelar
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi preso na manhã deste sábado (22) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Federal cumpriu um mandado de prisão preventiva, ou seja, sem prazo determinado e antes da conclusão do processo judicial.
A medida foi solicitada como forma de preservar a ordem pública, segundo fontes ligadas à investigação. A prisão não representa o cumprimento da pena aplicada anteriormente, mas sim uma ação cautelar.
Detalhes da detenção
Bolsonaro foi detido por volta das 6h da manhã e levado à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. O comboio com o ex-presidente chegou ao local por volta das 6h35.
Ele está em uma sala de Estado, espaço reservado para ex-presidentes e outras autoridades com prerrogativas especiais.
A motivação principal da prisão foi a segurança. Na sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocou uma vigília em apoio ao pai. A Polícia Federal considerou que o ato poderia gerar riscos aos participantes e aos próprios agentes envolvidos na operação.
Pedido de prisão domiciliar
Ainda na sexta-feira (21), a defesa de Bolsonaro protocolou no STF um pedido de prisão domiciliar. A solicitação foi feita com base em um suposto quadro de saúde grave e múltiplas comorbidades do ex-presidente.
Os advogados argumentam que levá-lo ao sistema prisional comum representaria “risco concreto à vida” e pedem que ele permaneça em casa enquanto o processo ainda está em fase de recursos.
Condenação ainda sem trânsito em julgado
Em setembro, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A sentença, no entanto, ainda não transitou em julgado, ou seja, cabe recurso.
A defesa já informou que vai recorrer da decisão, mas afirma que é urgente garantir condições humanitárias enquanto a condenação não for definitiva.
O que esperar nos próximos dias
Com a prisão preventiva decretada, caberá ao STF decidir se Bolsonaro poderá aguardar o desfecho do processo em casa ou se continuará sob custódia da Polícia Federal. O cenário jurídico ainda é instável e novas decisões podem ser tomadas a qualquer momento.
