O município de Brusque registrou um expressivo avanço na avaliação preliminar do Programa Nacional de Transparência, iniciativa conjunta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e dos Tribunais de Contas do país. O município saltou de 77,07%, com certificação Prata, para 98,28% no índice, alcançando a certificação Diamante, registrando um crescimento de 21,21% em relação ao último ciclo de avaliação.
Embora ainda preliminar, o resultado já reflete o impacto da Agenda Diamante, política pública desenvolvida pela Secretaria Municipal de Transparência e Accountability. A iniciativa estruturou uma cartilha e um roteiro intersetorial com metas claras para que o município atingisse, em até dois anos, a certificação máxima, o que foi conquistado em apenas seis meses, graças ao trabalho conjunto e dedicado de diversas secretarias que abraçaram a política.
O índice nacional é o mais respeitado do país no tema da transparência pública e avalia critérios como a disponibilidade de dados nos portais oficiais, atualização das informações, facilidade de navegação e cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), entre outros.
Mesmo em se tratando de uma nota preliminar, o resultado aponta o foco em transformar Brusque num dos municípios mais transparentes do Brasil. “O nosso prefeito lançou o desafio de colocar Brusque entre os municípios mais transparentes do país, e nós abraçamos com tudo essa ideia”, disse o secretário municipal de Transparência e Accountability, Thomas Haag.
“Ainda se trata de uma nota preliminar, mas já recebemos com grande entusiasmo este salto, que nos aproxima da excelência em apenas seis meses. Nosso trabalho, inclusive, foi muito bem recebido e poderá servir de modelo para que outros municípios repliquem essa boa prática”, destacou o secretário.
O Programa Nacional de Transparência tem como objetivo fortalecer o controle social e incentivar boas práticas de gestão pública por meio da aferição periódica da transparência ativa dos entes federados.
