Servidores da Secretaria de Fazenda de Brusque participaram, na última quarta-feira (12), do Workshop Tributação Imobiliária aderente à Reforma Tributária, promovido pela Associação de Municípios do Vale Europeu (AMVE), em Blumenau. O encontro reuniu equipes técnicas municipais para discutir mudanças relacionadas ao ITBI e os procedimentos necessários para a implementação do Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) e sua integração ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (SINTER).
Representaram Brusque no encontro a diretora de Tributos Imobiliários (IPTU), Caroline Gadotti; o chefe do Setor de Cadastro Predial e Territorial, Frederico Botelho Neto; e demais técnicos da Secretaria de Fazenda envolvidos nas áreas de cadastro, tributação e gestão territorial.
Além da participação da equipe, a chefe do Setor de Geoprocessamento de Brusque (GeoBrusque), Camila da Silva, integrou o quadro de facilitadores do workshop, contribuindo nas discussões relacionadas ao CIB e ao SINTER a partir da experiência desenvolvida pelo
município na área de cadastro territorial, geoprocessamento e gestão das informações territoriais.
A programação foi estruturada em dois eixos: o primeiro abordou as alterações relacionadas ao Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e seus reflexos nos procedimentos municipais; o segundo foi dedicado às adequações necessárias para implementação do CIB, incluindo regulamentação, identificação dos imóveis, integração ao SINTER e compartilhamento de informações cadastrais entre os entes federativos.
O encontro também possibilitou o compartilhamento de experiências entre os municípios diante de desafios que envolvem não apenas sistemas e tecnologia, mas também a organização e qualificação das bases cadastrais, a revisão de procedimentos internos e a integração entre diferentes áreas das administrações municipais. “Esse alinhamento regional é muito importante porque os municípios estão passando por processos semelhantes e enfrentando desafios que, em muitos casos, são comuns”, afirmou Camila.
“A troca de experiências permite compreender diferentes caminhos, compartilhar soluções e avançar de forma mais coordenada”, complementou a chefe do setor de Geoprocessamento.
Brusque já se encontra em estágio avançado do processo de integração ao SINTER. Atualmente, o município realiza testes de envio das informações cadastrais, recebimento dos identificadores CIB atribuídos às unidades imobiliárias e internalização desses códigos no cadastro municipal.
Paralelamente, as equipes analisam os retornos produzidos durante a integração e realizam os ajustes necessários para consolidar o fluxo de informações entre os sistemas. A perspectiva é que, até o final de setembro, Brusque tenha a integração plenamente operacional. “Já estamos realizando testes de envio e recebimento das informações do CIB e trabalhando na internalização desses identificadores junto ao cadastro municipal”, explicou Camila.
A implementação do CIB e do SINTER representa uma mudança importante na forma como as informações imobiliárias são identificadas e compartilhadas entre os diferentes níveis de governo.
O processo vai além de uma adequação tecnológica. “O CIB e o SINTER exigem organização cadastral, qualidade dos dados, integração entre sistemas e conhecimento técnico”, analisou Camila.
“Por isso, espaços como esse são fundamentais para aproximar os municípios, fortalecer as equipes e construir soluções de forma cooperativa”, finalizou.
