A cidade de Brusque deu início a um dos maiores projetos de infraestrutura urbana de sua história. A Prefeitura, em parceria com o Samae, lançou o processo de concessão dos serviços de esgotamento sanitário, com previsão de investimentos que ultrapassam R$ 1,5 bilhão ao longo dos próximos 35 anos.
Atualmente com 0% de cobertura de esgoto tratado, Brusque busca sair do atraso histórico no setor e atingir 95% de cobertura até 2033, conforme determina o novo Marco Legal do Saneamento Básico.
Sistema completo e nova estação de tratamento
A empresa que vencer a licitação será responsável por implantar todo o sistema de esgotamento sanitário. Isso inclui redes coletoras, interceptores, estações elevatórias e uma nova Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), projetada para atender tanto a demanda atual quanto o crescimento futuro da cidade.
O contrato também prevê a ampliação das ligações domiciliares e a modernização da gestão dos serviços, como leitura, faturamento e cobrança, além da instalação e substituição gradativa de hidrômetros.
“A expectativa é tirar Brusque do buraco, do esgoto, e resolver de forma definitiva esse problema que nos acompanha há décadas”, afirmou o secretário de Parcerias, Concessões e Convênios, José Henrique Nascimento.
Redução do esgoto nos rios e melhoria da saúde pública
Com a implantação do novo sistema, a expectativa da administração municipal é de reduzir drasticamente o lançamento de esgoto in natura em rios e córregos, melhorando diretamente a qualidade ambiental e a saúde da população.
Modelo de concessão prevê tarifa e outorga
A empresa vencedora será definida pelo maior desconto na tarifa de esgoto, limitado a 17%. Em caso de empate, vence quem oferecer a maior outorga — com valor mínimo fixado em R$ 20 milhões — que será integralmente direcionado ao Fundo Municipal de Saneamento Básico.
“Esse valor ajudará a viabilizar a construção da nova estação de tratamento de água da Cristalina”, explicou o secretário.
Licitação com transparência total na Bolsa de Valores
A licitação ocorrerá na B3 (Bolsa de Valores), com entrega dos envelopes marcada para 23 de fevereiro de 2026, entre 10h e 12h. Já a sessão pública de julgamento das propostas acontecerá no dia 27 de fevereiro de 2026, às 10h.
A concessão será fiscalizada com base em indicadores de desempenho, que podem gerar descontos, penalidades ou exigência de correções, em caso de descumprimento contratual.
Avanço urbano e compromisso com o futuro
Com a concessão, Brusque se alinha às exigências do Marco Legal do Saneamento, que obriga municípios brasileiros a garantirem, até 2033, 90% de esgoto tratado.
“Esse projeto é estruturante para o futuro da cidade. Vamos avançar na saúde, na preservação ambiental e no desenvolvimento urbano de forma sustentável”, reforçou José Henrique.
