A Câmara de Vereadores de Brusque aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei que autoriza o município a firmar convênios com instituições terapêuticas voltadas ao acolhimento e recuperação de dependentes de álcool e outras drogas. A proposta é de autoria dos vereadores Felipe Hort e Antônio Roberto.
O projeto surgiu após uma audiência pública que reuniu representantes da comunidade e de entidades como Fazenda Canaã, Projeto Vida, Peniel e Tmapp. Durante o encontro, foi destacada a ausência de uma legislação que permitisse parcerias entre o poder público e essas instituições, que hoje atuam de forma voluntária e sem apoio financeiro municipal.
Fortalecimento de políticas de acolhimento
Para o vereador Felipe Hort, a proposta cria uma alternativa mais eficiente para o atendimento de pessoas em situação de dependência química. Segundo ele, investir em parcerias com instituições já reconhecidas pela sociedade é mais vantajoso do que criar uma estrutura pública do zero.
“Esse projeto visa realmente trazer a possibilidade de convênio. É uma lei autorizativa, que permitirá ao Executivo regulamentar critérios e, futuramente, abrir editais para repasse de recursos. Assim, poderemos valorizar o que já funciona na nossa comunidade”, afirmou Hort.
Ele ressaltou ainda que a medida pode contribuir para enfrentar problemas sociais, como o aumento de moradores em situação de rua, oferecendo acolhimento e reinserção social por meio de instituições que já desempenham esse papel.
Valorização do trabalho voluntário
O vereador Antônio Roberto destacou o caráter solidário das comunidades terapêuticas locais e o envolvimento de diferentes denominações religiosas nesse trabalho. “Essas instituições atuam de forma voluntária, muitas com apoio de igrejas católicas e evangélicas. A população demonstrou a necessidade desse projeto, e nós, como Legislativo, estamos fazendo a nossa parte”, afirmou.
Ele acrescentou que a proposta representa também uma forma de colaboração com o Executivo, possibilitando que famílias brusquenses contem com atendimento dentro do próprio município. “Agora, com a lei, o poder público poderá apoiar financeiramente essas entidades, ampliando as oportunidades de recuperação e reintegração social dos dependentes”, concluiu.
Próximos passos
Com a aprovação do projeto, cabe ao Executivo Municipal regulamentar a lei e definir os critérios para o cadastramento das entidades interessadas. A expectativa dos vereadores é que, com essa base legal, o município possa incluir recursos no orçamento do próximo ano para financiar as parcerias.
