A Câmara Municipal de Brusque analisou uma série de projetos, requerimentos, moções e pedidos de informação durante a sessão realizada nesta terça-feira (22/9). Entre os destaques estiveram propostas relacionadas à segurança em espaços esportivos, à criação da Política Municipal Pró-Vida e a medidas voltadas ao trânsito.
Em primeira votação, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Ordinária nº 72/2026, de autoria de Jean Carlo Dalmolin e André Rezini. A proposta torna obrigatória a fixação das traves utilizadas em campos e quadras de futebol, futsal, handebol e modalidades semelhantes, tanto em áreas públicas quanto privadas de uso coletivo, com o objetivo de prevenir acidentes. Foram registrados 13 votos favoráveis.
A iniciativa busca prevenir acidentes e proteger principalmente crianças, adolescentes, atletas e toda a comunidade que utiliza esses espaços. A proposta determina que as traves sejam devidamente fixadas, evitando tombamentos e quedas.
O projeto já foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal de Brusque e agora segue para a segunda votação, etapa necessária para a conclusão da tramitação no Legislativo. Para André Rezini, a prevenção é fundamental para garantir que os espaços esportivos do município sejam cada vez mais seguros para a população.
Também passou pela primeira votação o Projeto de Lei Ordinária nº 80/2026, apresentado pelo vereador Felipe Hort. O texto institui a Política Municipal Pró-Vida, declara Brusque como “Município Pró-Vida” e estabelece princípios e diretrizes relacionados à valorização da vida humana, da maternidade, da infância e da família.
Os vereadores também aprovaram, em segunda votação, o projeto do Executivo que altera a composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural de Brusque.
Outros projetos do Executivo foram aprovados em votação única. Dois deles, os projetos nº 95 e 97/2026, tratam da abertura de crédito especial e suplementar no orçamento municipal e tiveram 14 votos favoráveis cada. Também passaram propostas relacionadas às ruas João Marchi, Eugenio Brandt e Dr. Ivo Szpoganicz, além das respectivas emendas.
Segurança no trânsito
Entre os requerimentos aprovados está o nº 234/2026, de Felipe Hort, que solicita ao prefeito um estudo técnico para a elaboração do Plano Municipal “Travessia Segura”, voltado à segurança e prevenção de atropelamentos nas travessias de pedestres. A proposta recebeu 13 votos favoráveis.
Outro requerimento, apresentado por Jean Carlo Dalmolin, pede a realização de uma campanha de conscientização e educação no trânsito, com foco em direção defensiva e segurança viária. Também foi aprovado pedido para estudo de viabilidade técnica visando à reinstalação de uma lombada na rua Volta Grande.
A Câmara ainda aprovou um convite para que uma representante da Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e Moral (COPPEASM), da Prefeitura, apresente informações sobre a metodologia e os procedimentos utilizados pelo grupo.
Também foram aprovadas moções de congratulações a atletas, profissionais e representantes da comunidade, além de pedidos de informação encaminhados ao Executivo. Um deles solicita esclarecimentos sobre o Programa Saúde Brasil 360 e o novo modelo de cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde.
