Na noite de terça-feira (4) foi realizada a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Guabiruba. O encontro foi presidido pelo vereador Alexandre Felipe Pereira (Progressistas).
A noite foi marcada pela emoção da primeira reunião de sete dos nove parlamentares, pela presença de seus familiares e também por um bom público. Como já é tradicional, o prefeito participou da sessão e usou a palavra para fortalecer a importância de uma boa relação entre os poderes. Valmir Zirke também destacou a função de cada um dos poderes no processo democrático.
Após o pronunciamento do prefeito, a tribuna foi utilizada pelos vereadores, na seguinte ordem: Alexandre Felipe Pereira , Alfred Nagel Neto (MDB), Anderson Luiz Cavichioli (Progressistas), Carlos Henrique Graf da Silva “Ique” e Diego Borges Veneruchi (ambos do PSD), Eduarda Schweigert (MDB), Jair Francisco Kohler (Progressistas), Justavo Barroso e Silva (Podemos) e Osmar Vicentini Filho (PL).
Temas como o descarte inadequado de resíduos têxteis, a importância da criação de uma Polícia Municipal de Meio Ambiente, a saúde dos servidores públicos e o trabalho conjunto dos vereadores com a comunidade foram abordados pelos parlamentares.
Entre os destaques da sessão, houve a aprovação da outorga de concessão de direito real de uso de espaço público para a Sociedade Pelznickel, no Parque Municipal, além da concessão de auxílio financeiro às Organizações da Sociedade Civil.
ORDEM DO DIA
Foi aprovado, em regime de urgência, o Projeto de Lei Ordinária nº 1/2025 do Executivo, que “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE GUABIRUBA, A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE MENCIONA”.
Também em regime de urgência, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 4/2025 do Executivo, que “OUTORGA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À SOCIEDADE PELZNICKEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Foi aprovado o Requerimento nº 01/2025, de autoria do vereador Alfred Nagel Neto, que exige ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que informe o nome completo, carga ou função dos servidores públicos comissionados da Prefeitura Municipal, incluindo a concepção da graduação, pós-graduação ou curso, se para o caso, além de mencionar se trata de carga de carreira ou de contratação.
Foi aprovado a Moção de Pesar nº 1/2025, de autoria dos nove vereadores, pelo falecimento do senhor Guido Antônio Kormann, aos 82 anos, ocorrido no dia 10 de janeiro deste ano. Ele foi vice-prefeito entre 1977 e 1983 e prefeito por duas gestões, sendo o primeiro mandato de 1983 a 1988 e o segundo de 2001 a 2004, deixando um legado de dedicação, compromisso e amor por Guabiruba. A moção será enviada aos familiares do senhor Guido Antônio Kormann.
Também foi aprovado um Moção de Parabéns destinada à empresa TECEBEM, que, em janeiro deste ano, completou 35 anos de sua fundação, sempre prestando um serviço de qualidade e excelência no ramo têxtil.
Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei Complementar nº 1/2025 do Executivo, que “ALTERA O CAPUT DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.453, DE 26 DE MARÇO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Foi baixado para as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento e Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social o Projeto de Lei Ordinária nº 2/2025 do Executivo, que “ALTERA A LEI Nº 1.595, DE 29 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nada mais a tratar, a sessão foi declarada encerrada, ficando na próxima convocada para o dia 11 de fevereiro deste ano.
Fonte: Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Guabiruba
