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Câmara de Guabiruba mantém economia e anuncia devolução de recursos ao município

Presidente do legislativo, Alexandre Pereira, participou ao vivo do JM

Fonte: Imagem: Rafael Imhof

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O Jornal da Manhã desta quarta-feira (17/12) recebeu, ao vivo, o presidente da Câmara Municipal de Guabiruba, Alexandre Felipe Pereira (Xande), que fez um balanço das atividades do Legislativo em 2025 e apresentou as projeções para 2026. A entrevista ocorreu um dia após a última sessão ordinária do ano.

Durante a conversa, o legislador destacou que 2025 marcou o início da 16ª Legislatura, caracterizada por uma ampla renovação, com a entrada de sete novos vereadores. Segundo ele, apesar do período natural de adaptação, o grupo conseguiu desempenhar um trabalho considerado positivo, com foco nas demandas da comunidade. O presidente avaliou o ano como produtivo e afirmou que o Legislativo está preparado para dar continuidade às ações até o fim do mandato.

Presidente destaca projetos analisados

Entre os projetos de maior repercussão aprovados em 2025, Alexandre Pereira citou a autorização concedida pela Câmara para que o Executivo buscasse uma linha de crédito no valor de R$ 40 milhões. O recurso deverá ser destinado a investimentos estruturantes, como a construção de um hospital, ginásio de esportes, pavimentação de ruas e abertura de novas vias, incluindo projetos de Beira-Rio. O presidente ressaltou que a decisão levou em conta a saúde financeira do município e a necessidade de acelerar o crescimento de Guabiruba.

No âmbito do Legislativo, o presidente informou que 16 projetos de lei tiveram origem na Câmara, apresentados por vereadores de diferentes partidos. Um dos destaques foi a alteração na lei da pavimentação comunitária que reduziu de 80% para 70% o percentual de adesão dos moradores para que as obras sejam executadas. A medida, segundo ele, viabilizou o avanço de pavimentações em ruas que antes não atendiam aos critérios exigidos.

Também foram aprovadas leis voltadas ao descarte irregular de resíduos, com a criação de penalidades mais severas para quem descarta lixo em vias públicas e terrenos baldios, além de normas para coibir pichações e responsabilizar empresas de telecomunicações pelo ordenamento da fiação nos postes. Alexandre destacou que o município oferece estrutura adequada para coleta de resíduos, inclusive de materiais volumosos, o que torna desnecessária a prática irregular.

Coleta do lixo gerou reclamações em 2025

Outro tema abordado foi a mudança na empresa responsável pela coleta de lixo no município, que gerou reclamações da população. O presidente explicou que a troca ocorreu em razão do fim do contrato anterior, dentro de um processo licitatório conduzido pelo consórcio intermunicipal. Problemas iniciais, como a falta de veículos, provocaram atrasos na coleta, mas, segundo ele, a situação vem sendo gradualmente normalizada, especialmente na coleta de resíduos orgânicos. A coleta seletiva ainda enfrenta ajustes, mas a expectativa é de que o serviço esteja totalmente regularizado no início de 2026.

Taxa de água passa a ser exigida após inauguração da ETA

A cobrança pela disponibilidade do serviço de água também foi tema da entrevista. Alexandre explicou que a medida é amparada pelo marco legal do saneamento básico e passou a valer após a ampliação da Estação de Tratamento de Água que recebeu investimentos de, aproximadamente, R$ 15 milhões. Atualmente, o sistema tem capacidade para atender uma população de até 40 mil habitantes. O presidente reconheceu, no entanto, que existem cobranças consideradas injustas em situações específicas e afirmou que a Câmara Municipal está dialogando com a concessionária e com o Executivo para corrigir distorções.

Câmara de Guabiruba devolverá recursos ao município

Na área financeira, o presidente da mesa diretora destacou a política de economicidade da Câmara Municipal. Segundo ele, apesar do Legislativo ter direito a até 6% da arrecadação municipal, em 2025 foram utilizados cerca de 1,66%, o que corresponde a aproximadamente R$ 2,6 milhões. Com isso, a Câmara ainda deve devolver cerca de R$ 250 mil aos cofres do município, além de deixar de utilizar mais de R$ 7 milhões ao longo do ano. O presidente afirmou que a postura busca garantir responsabilidade com o dinheiro público e permitir que o Executivo tenha mais recursos para investimentos.

O que esperar do ano novo?

Para 2026, Alexandre apontou como principal desafio a revisão do Plano Diretor de Guabiruba, que precisa ser atualizado conforme exigência do Ministério das Cidades. Ele também citou a intenção de modernizar o regimento interno da Câmara, avançar na digitalização de processos, reduzir o uso de papel e ampliar o uso de tecnologias no Legislativo.

Outro projeto previsto é o fortalecimento da comunicação institucional, com o lançamento de um canal oficial da Câmara no WhatsApp, visando ampliar a transparência e o acesso da população às informações legislativas.

Ao encerrar a entrevista, o presidente reforçou que a Câmara seguirá atuando de forma independente, porém alinhada ao Executivo, com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento de Guabiruba e atender às prioridades da comunidade.

Ouça a entrevista:

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