A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus por organização criminosa, no caso que apura a tentativa de golpe contra o resultado das eleições de 2022.
Com esse voto, a Primeira Turma do STF formou maioria pela condenação. O placar agora está em 3 a 1, restando apenas o voto do ministro Cristiano Zanin. Mesmo sem a manifestação final dele, o resultado já é irreversível dentro do colegiado.
Quem são os réus condenados junto com Bolsonaro
O voto da ministra Cármen Lúcia também consolidou a maioria para condenar outros nomes que integraram o núcleo do governo Bolsonaro, todos acusados de participar da estrutura que teria atuado para deslegitimar o processo eleitoral. São eles:
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência)
- Almir Garnier – Almirante e ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça
- Augusto Heleno – Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
- Mauro Cid – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – Ex-ministro da Defesa e Casa Civil, candidato a vice-presidente em 2022
Organização criminosa e plano golpista
O julgamento diz respeito à formação de uma organização criminosa voltada à tentativa de ruptura institucional por meio de um suposto plano para anular o resultado das eleições presidenciais de 2022, vencidas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os ministros avaliam provas, depoimentos e evidências que, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), indicam um movimento coordenado dentro do alto escalão do governo Bolsonaro para contestar e subverter o processo democrático.
Situação ainda pode evoluir
A votação na Primeira Turma ainda está em andamento, mas o desfecho quanto ao crime de organização criminosa já está definido com maioria formada.
Outros desdobramentos podem ocorrer, como a análise de penas e possíveis desdobramentos criminais individuais, além de eventuais novas denúncias relacionadas a esse ou a outros núcleos do chamado “gabinete do golpe”.
A matéria está em atualização e será ampliada conforme novas informações forem divulgadas.
