Segue aberta a Consulta Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico de Água e Esgoto de Brusque. A população pode acessar o documento completo e encaminhar dúvidas ou sugestões até o dia 2 de abril, contribuindo com o planejamento do setor para os próximos anos.
O material está disponível para consulta no site da Prefeitura de Brusque, no banner em destaque, e também no site do Samae. Para participar, basta acessar o link da Consulta Pública, clicar em “Participar da Consulta Pública”, realizar um cadastro rápido e enviar as contribuições.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saneamento Básico, Juliano Montibeller, o Samae está entrando agora na segunda semana de consulta pública da segunda revisão do plano. “É importante que toda a comunidade participe desse processo. O material está disponível desde o dia 2 de março e apresenta as metas previstas para os próximos 20 anos nas áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município”, destaca.
Segundo ele, após o encerramento do prazo, todas as contribuições enviadas pela população serão analisadas antes da etapa final do processo. “Depois do dia 2 de abril será feita uma compilação de todas as sugestões e apontamentos recebidos. A partir disso, o Samae fará uma revisão final do documento e encaminhará o plano para uma audiência pública, quando será apresentado o texto revisado”, explica.
O documento possui cerca de 130 páginas e reúne informações como objetivos do plano, período de planejamento, metodologias utilizadas na revisão, estudo populacional, diagnósticos e metas para o setor de saneamento.
Sobre o plano
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é o instrumento que estabelece metas e diretrizes para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Brusque pelos próximos 20 anos, com o objetivo de ampliar o acesso ao saneamento e melhorar a qualidade de vida da população.
A revisão está alinhada ao Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), que prevê a universalização dos serviços até 2033, com atendimento de 99% da população com água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto. O planejamento contempla o período de 2026 a 2045, com ações de curto, médio e longo prazo, incluindo diagnóstico dos sistemas atuais, projeções de crescimento, metas de expansão e estimativas de investimentos.
