O Conselho de Ética da Câmara instaurou um processo disciplinar contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta terça-feira (23/9). O trâmite pode levar à cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A queixa foi apresentada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusa o deputado de agir contra os fundamentos da República e prejudicar a ordem institucional. Além disso, o PT afirma que Eduardo tem abusado da imunidade parlamentar para atacar autoridades brasileiras.
A partir do sorteio realizado nesta terça-feira, três deputados foram escolhidos para relatar o processo. São eles: Duda Salabert (PDT-MG), Paulo Lemos (PSol-AP) e Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-AP). O presidente do Conselho de Ética, deputado Fabio Schiochet (União Brasil-SC), será responsável por escolher o relator definitivo para o caso.
Caso o processo avance, a comissão passará por diversas etapas, com possibilidade de defesa por parte de Eduardo Bolsonaro. Se o deputado for considerado culpado, as punições podem variar de censura a perda do mandato. Recentemente, a base aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro indicou Eduardo para o cargo de líder da minoria na Câmara, mas o pedido foi indeferido pelo presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Denúncia no STF: Coação no curso do processo
Além do processo disciplinar no Conselho de Ética, Eduardo Bolsonaro enfrenta também uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou o deputado de coação no curso do processo, alegando que ele tentou influenciar investigações contra seu pai por meio de sanções econômicas impostas pelo governo de Donald Trump ao Brasil.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu 15 dias para que Eduardo Bolsonaro apresente sua defesa. Caso ele não se manifeste dentro desse prazo, o STF poderá nomear um advogado dativo ou a Defensoria Pública da União para representá-lo.
Esses acontecimentos colocam Eduardo Bolsonaro em uma posição delicada, tanto no cenário político quanto jurídico, com consequências que podem afetar sua carreira política e a imagem do clã Bolsonaro.
