O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início ao julgamento que definirá o futuro da Coligação ‘Renovação é a Hora da Mudança’, formada pelos então candidatos a Prefeitura de Botuverá, Victor e Kaio.
Através do plenário virtual, os magistrados irão se manifestar em relação a homologação (confirmar) ou não da candidatura do prefeito e vice eleitos em outubro do ano passado.
Nesta sexta-feira (14) o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, publicou seu voto contrário a homologação da chapa, mantendo a posição adotada pelo magistrado quando o processo chegou a Brasília. Porém, até a próxima quinta-feira (20), os demais ministros deverão se manifestar sobre o caso.
Caso a candidatura seja homologada, ambos seguirão normalmente à frente do executivo municipal. Caso contrário, uma nova eleição deverá ser convocada.
Relembre
Na primeira instância, a Justiça Eleitoral de Brusque acolheu o pedido de impugnação da candidatura, o que levou a coligação de Victor a apresentar recurso ao TRE-SC que aceitou a inscrição da chapa eleita em outubro.
Em novembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, negou o registro de candidatura a prefeito e vice da coligação “Renovação, é Hora da Mudança”, composta pelos candidatos Victor Jose Wietcowky (PP) e Kaioran Paloschi Paulini, Kaio (PP).
A decisão veio após a coligação “Botuverá no Rumo Certo”, formada por MDB e PL, contestar a candidatura, alegando que ambos registraram seus nomes fora do prazo estabelecido. A inscrição ocorreu por conta da desistência de Alex Tachini (PP) e Cezar Dalcegio (PP) em concorrer às eleições.
Com esta decisão, a diplomação dos eleitos chegou a ser ameaçada após decisão da justiça eleitoral da Comarca, o que foi garantida através de liminar concedida pelo TRE/SC.
Por sua vez, a Coligação ‘Botuverá no Rumo Certo’ solicitou ao TSE a suspensão da diplomação, argumentando que ela contrariava o indeferimento dos registros. Porém, o TSE negou a suspensão, mantendo a diplomação.
Agora, empossados, prefeito e vice aguardam pela tramitação do julgamento final dos recursos.
