Na última sexta-feira (20/06), o juiz Edemar Leopoldo Schlösse, da Vara Criminal da comarca de Brusque, realizou a entrega de recursos para 18 entidades sociais da cidade e região. O valor total destinado foi de R$ 476.724,28, provenientes de penas pecuniárias aplicadas a réus em processos criminais. A distribuição, que já acontece anualmente, visa apoiar projetos nas áreas de saúde, educação, esporte e assistência social, com grande impacto nas comunidades de Brusque e Guabiruba.
Relevância das penas pecuniárias
Durante a cerimônia, o juiz Edemar Leopoldo Schlösse explicou a origem dos recursos:
“Esses recursos são provenientes de processos criminais, onde o réu sofre uma pena pecuniária e deve realizar o recolhimento desse valor para uma entidade pública. Esse valor passa pelo judiciário e, após a habilitação das entidades e a apresentação de projetos sociais, os recursos são repassados.”
O juiz ainda destacou a importância dessa prática, que ocorre todos os anos, mas este ano teve uma redução significativa nos valores.
“Infelizmente, tivemos recursos mais parcos, menores, porque no ano passado e no ano retrasado, conseguimos distribuir quase um milhão de reais. Mesmo assim, conseguimos distribuir R$ 472 mil, um valor significativo para as entidades que lutam com muita dificuldade para se manter”, afirmou.
18 entidades beneficiadas
A lista de beneficiadas inclui organizações como a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque, a APAE de Brusque, o Lar Sagrada Família, o Instituto Catarinense Anjos do Peito, e a Divisão de Investigação Criminal de Brusque, entre outras. A maioria dos projetos apresentados envolvem a aquisição de materiais de construção, equipamentos médicos e recursos necessários para o aprimoramento das instalações e serviços prestados pelas instituições.
Helena Dias, diretora do Lar Menino Deus, falou sobre a importância do recurso para a continuidade dos trabalhos da instituição, que completou 29 anos de fundação:
“Esse recurso é muito importante. A instituição sempre é contemplada e ajuda bastante. Esse ano, o projeto não foi contemplado com o valor total, mas o que recebemos são aparelhos e jogos importantes para a instituição. Isso facilita muito, pois não precisamos usar nosso recurso próprio para adquirir esses itens essenciais”, disse Helena.
Importância para a comunidade
A APAE de Brusque também foi uma das contempladas com o repasse, recebendo R$ 21.105,00, que serão usados na compra de móveis e equipamentos para salas de aula e terapia. O presidente da APAE, Renato Roda, enfatizou a relevância do apoio recebido ao longo dos anos.
“Sempre é uma grande expectativa quando nos inscrevemos, e hoje é um dia muito importante para a nossa entidade. O Fórum de Brusque, especialmente o doutor Edemar, tem garantido esses recursos com muito zelo e transparência, e isso é fundamental para as nossas atividades. Todos os projetos apresentados são acompanhados de perto, com orçamentos bem detalhados, e isso assegura que os recursos sejam usados corretamente”, afirmou Renato.
Destinação dos recursos
Os valores repassados foram distribuídos entre 22 projetos sociais, com a aquisição de bens essenciais como equipamentos médicos, móveis para escolas, materiais de construção e ferramentas para a realização de atividades voltadas para o desenvolvimento social e educacional da população. O próximo passo após a entrega é a execução dos projetos, com as entidades utilizando os recursos de acordo com os objetivos previstos nos projetos apresentados e, posteriormente, apresentando a devida prestação de contas ao Judiciário.
O juiz Edemar Leopoldo Schlösse ressaltou a importância de cada detalhe no processo de seleção e fiscalização, explicando
“sempre pedimos que as entidades apresentem uma descrição detalhada do que será adquirido, e na prestação de contas é necessário que os itens adquiridos sejam ilustrados por fotos. Isso facilita o acompanhamento e comprova que o dinheiro foi bem aplicado.”
Processo e fiscalização
Os recursos transferidos para as entidades provêm de diversas medidas, como penas restritivas de direitos e transações penais aplicadas a réus. O processo de repasse é cuidadosamente monitorado pelo Judiciário, com exigências para que as entidades apresentem projetos bem detalhados, incluindo orçamentos e objetivos claros. A prestação de contas também é um requisito, sendo exigido que as entidades enviem relatórios com fotos dos bens adquiridos e os resultados obtidos com os recursos.
Lista de valores e projetos
Veja abaixo a lista de entidades contempladas e os valores recebidos:
| Entidade | Valor | Projeto |
| Charlotte Associação de Atividades Psicofísicas | R$ 21.510,13 | Aquisição de 1trampolim elástico, 1 cama elástica, 1 balanço, 3 toldos, 50 uniformes, 1 computador, 1 impressora e 1 nobreak |
| 2ª Delegacia de Polícia Civil de Brusque | R$ 27.570,40 | Aquisição de 1 computador, 2 câmeras para sistema audiovisual, 2 fones de ouvido, 2 estabilizadores e 1 kit de arrombamento |
| Fundo Municipal de Saúde de Botuverá | R$ 54.400,00 | Aquisição de 3 monitores cardíacos, 1 eletrocardiógrafo e 1 desfibrilador automático |
| Conselho da Comunidade de Brusque | R$ 73.806,84 | Aquisição de 1.500 unidades de mascotes do PROERD, adaptação e reforma de alojamento interno do Presídio de Brusque, aquisição de materiais de construção para reforma da sala de Coordenação Social e Educação do Presídio de Brusque e Manutenção anual da horta do Presídio de Brusque |
| Lar Sagrada Família | R$ 16.321,00 | Aquisição e instalação de telas de proteção, aquisição de 1 televisão e brinquedos para o parque infantil |
| Instituto Catarinense Anjos do Peito | R$ 18.715,00 | Aquisição de 10 extratoras de leite elétricas |
| Museu Casa de Brusque | R$ 7.290,00 | Aquisição de 6 arquivos de aço |
| Rede Feminina de Combate ao Câncer de Brusque | R$ 33.541,07 | Aquisição de materiais de enfermagem; 50 agulhas para biópsia e 3 máquinas de costura |
| Divisão de Investigações Criminais de Brusque | R$ 17.302,36 | Aquisição de 2 computadores, 4 monitores e 4 pilhas recarregáveis de lítio |
Valores de Outros Projetos
| Entidade | Valor | Projeto |
| Associação de Pais, Profissionais e Amigos dos Autistas de Brusque | R$ 11.741,54 | Aquisição de 1 microfone sem fio, 1 notebook, 1 tripé, 8 cadeiras, 1 caixa de som, 1 kit de jogos pedagógicos, 5 espelhos, 1 plastificadora e 1 kit com 10 câmeras de vigilância |
| Defesa Civil de Brusque | R$ 39.910,00 | Aquisição de 1 bote inflável de resgate, 1 motor para embarcação de apoio e resgate, 15 coletes salva-vidas, 15 remos de alumínio, 15 capacetes de segurança. 2 tendas articuladas e 6 sacos de arremesso de resgate aquático |
| Associação Hospitalar de Guabiruba | R$ 42.005,00 | Aquisição de1 ventilador de transporte e móveis para ampliação da sala de emergência |
| Núcleo Regional de Polícia Científica de Brusque | R$ 15.504,00 | Aquisição de 1 balcão de três portas metálico, 1 armário de seis portas metálico, 1 armário com rodinhas e 2 mesas em “L” |
| Fundação Ecológica e Zoológica de Brusque | R$ 20.710,00 | Aquisição de 100 placas educativas em ACM com Braille, 1 notebook e 1 caixa de som portátil |
| APAE de Brusque | R$ 31.114,40 | Aquisição de 9 longarinas com 4 lugares; 1 conjunto de mobílias para recepção, reforma de balcão já existente na recepção; e instalação de película no vídeo da recepção |
| Associação de Brusque de Atletismo | R$ 24.785,50 | Aquisição de 1 container e 2 tendas sanfonadas |
| Lar Menino Deus | R$ 9.102,89 | Aquisição de 1 bicicleta ergométrica, 1 Powerbreathe, 2 oxímetros, 1 kit agilidade, 1 kit de caneleiras, materiais pedagógicos e terapêuticos, 2 tablets, instrumentos musicais, 1 liquidificador industrial, 1 balança de bioimpedância e 1 armário aéreo |
| Observatório Social de Brusque | R$ 11.394,15 | Aquisição de 1 laptop, 3 armários de aço, 1 televisão, 1 plastificadora e plásticos para plastificação |
Valor total destinado: R$ 476.742,14
Valor total dos projetos apresentados: R$ 2.229.561,47
40 entidades formularam pedidos
18 entidades sendo beneficiadas
22 projetos estão sendo atendidos
