A Câmara Municipal de Brusque, por meio da Escola do Legislativo Vereador Alexandre Merico, sediou na tarde desta quinta-feira, 16 de outubro, a edição local do Seminário “Legislativo em Ação – Qualifica Mandato de Excelência”, com foco nos temas Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e suas alterações. O evento reuniu 52 pessoas – dentre servidores públicos, agentes políticos e outros participantes de Brusque e mais seis cidades catarinenses. A ação resultou de uma parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).
Para ministrar o assunto, o Legislativo brusquense recebeu dois especialistas do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), os auditores fiscais de controle externo Moisés Hoeggen e Gissele Souza de Franceschi Nunes.
Ao abrir os trabalhos, Hoeggen ressaltou a pertinência da capacitação: “Abordamos algumas questões polêmicas que frequentemente são motivos de atritos entre Executivo e Legislativo. A gente procura, de uma forma muito isenta, fazer esclarecimentos e até explica o porquê das coisas. O pessoal tem saído muito satisfeito”.
Gissele, que dirige o órgão que analisa as prestações contábeis de todos os prefeitos e do governador do estado, complementou: “Hoje, vejo que os vereadores estão muito mais interessados. Foi um ano em que eu recebi vários vereadores com dúvidas. Temos a porta aberta para receber vocês. É muito importante que qualquer dúvida seja tirada, porque as dúvidas de vocês podem ser um processo a menos para nós [do tribunal], além do resultado positivo para o cidadão. Essa é a nossa busca”.
Programa Qualifica
O Seminário “Legislativo em Ação – Qualifica Mandato de Excelência” é uma iniciativa do programa Qualifica, proposto pela Alesc com o TCE/SC, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e que tem o apoio da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e da União dos Vereadores do Estado de Santa Catarina (Uvesc).
Assista ao seminário na íntegra no canal da Câmara de Brusque no Youtube:
https://www.youtube.com/live/YnJ10EZRHIE?si=Ta1-JGYqmm7MQ4I4.
Texto: Talita Garcia/Câmara Municipal de Brusque.
