O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, anunciou nesta terça-feira (3/2), durante a Cúpula Mundial de Governos em Dubai, que o país quer proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A proposta faz parte de um pacote com cinco medidas que será apresentado já na próxima semana.
Sánchez afirmou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos considerados nocivos, como abuso, pornografia, violência, vício e manipulação digital. Segundo ele, os menores estão imersos em um espaço “que nunca foi pensado para que eles navegassem sozinhos”.
Uma das principais exigências da proposta é que as plataformas de redes sociais implementem sistemas eficazes de verificação de idade, indo além das atuais caixas de seleção — consideradas ineficazes. O governo quer impor barreiras tecnológicas reais que impeçam o acesso de menores.
Além disso, o pacote prevê que os CEOs das empresas responsáveis pelas plataformas poderão ser responsabilizados criminalmente caso não removam conteúdos ilegais ou que incentivem o ódio.
“Não vamos mais aceitar isso”, declarou o primeiro-ministro. “Os executivos enfrentarão responsabilidade legal por muitas violações que ocorrem em seus sites”, acrescentou.
Sánchez, que governa sem maioria no Parlamento, reconhece as dificuldades políticas para aprovar leis mais rígidas, mas reforça que esse é um compromisso do governo espanhol com a proteção digital da infância.
A Espanha segue uma tendência internacional. A Austrália deu os primeiros passos para restringir o acesso de menores de 16 às redes sociais em dezembro. França e Portugal também demonstraram interesse em adotar medidas semelhantes.
