O governo de Donald Trump deu mais um passo na política de restrições migratórias ao distribuir, por meio do Departamento de Estado, uma nova diretriz às embaixadas norte-americanas. O documento determina que solicitantes de visto com determinadas condições de saúde sejam submetidos a avaliações mais rigorosas, ampliando o alerta entre especialistas em imigração.
A orientação inclui uma longa lista de enfermidades que podem pesar contra o candidato: obesidade, diabetes, doenças cardíacas, distúrbios metabólicos, problemas neurológicos, doenças respiratórias, câncer e até transtornos depressivos e ansiosos. A regra também pode impactar solicitantes com dependentes que tenham deficiências ou condições crônicas que exijam cuidados contínuos.
Segundo o texto, tais condições costumam demandar tratamentos caros e frequentes — o que poderia “sobrecarregar” o sistema de saúde americano. O foco é o conceito de public charge, usado pelos EUA para negar vistos quando o estrangeiro tem chance de depender da assistência pública futuramente.
Para o especialista Marco Lisboa, CEO da Legale, a diretriz amplia o alcance desse critério. “A política norte-americana permite negar um visto quando há indícios de que o solicitante pode, no futuro, depender de assistência pública. Com essa diretriz, passa a existir uma associação direta entre condições de saúde e risco financeiro futuro, mesmo que a pessoa nunca tenha usado benefícios governamentais”, explica.
Quem deve enfrentar mais dificuldades
Lisboa considera que os processos mais afetados serão os de imigração e vistos de trabalho, que podem evoluir para residência permanente. Já os vistos temporários, como turismo e negócios, devem sofrer impacto menor, porque não há expectativa de uso prolongado do sistema de saúde dos EUA.
A tendência, segundo ele, é que consulados passem a exigir mais laudos médicos, mais comprovações financeiras e mais documentação adicional. Isso aumenta o risco de negativas, especialmente quando o oficial interpretar que a condição de saúde pode demandar custos significativos no futuro.
O especialista também alerta para o risco de discriminação:
“ Muitas das doenças citadas são comuns e controláveis. Delegar a oficiais consulares a interpretação de diagnósticos e a estimativa de custos médicos futuros é extremamente complexo até mesmo para profissionais de saúde”, destaca.
Como se preparar para a nova regra
A orientação é reforçar a documentação e antecipar justificativas:
- Laudos médicos recentes que comprovem estabilidade ou controle da condição;
- Comprovação sólida de capacidade financeira;
- Seguro de saúde robusto, compatível com o período de estadia;
- Clareza sobre planos, motivo da viagem e tempo de permanência;
- Assessoria especializada para vistos de trabalho, imigração ou renovação de categorias sensíveis.
Lisboa reforça que, apesar do foco na saúde, continuam centrais fatores como idade, formação, histórico profissional, inglês, vínculos com o país de origem e condição financeira.
Parte de um conjunto mais amplo de restrições
A diretriz se soma a uma série de medidas restritivas tomadas no segundo mandato de Trump. Em agosto, o presidente proibiu a entrada de cidadãos de 12 países, sob alegação de risco à segurança nacional. Também impôs restrições parciais a outros sete países, afetando vistos de turismo, estudo, negócios e até tratamento médico.
Paralelamente, o ICE intensificou ações de deportação: mais de 500 mil imigrantes ilegais foram deportados desde janeiro, quando Trump iniciou o segundo mandato.
Com o acúmulo de medidas, o ambiente para novos imigrantes se torna ainda mais desafiador — especialmente para quem enfrenta condições médicas, participa de processos migratórios longos ou possui familiares que demandam cuidados contínuos.
