O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi preso na manhã desta sexta-feira (2) em Ponta Grossa (PR) por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão foi cumprida pela Polícia Federal na residência de Filipe que estava em prisão domiciliar desde o fim de dezembro.
Segundo apuração do Portal G1, Filipe Martins foi encaminhado inicialmente à sede da Polícia Federal e, a princípio, deve ser transferido para uma unidade prisional. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, após o STF entender que houve descumprimento das medidas cautelares impostas anteriormente.
Martins estava em prisão domiciliar desde o dia 27 de dezembro, com uso de tornozeleira eletrônica e proibição de utilizar redes sociais. De acordo com o Supremo, ele violou a medida ao utilizar a rede social LinkedIn. Em decisão, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a própria defesa reconheceu o uso da plataforma, rejeitando a justificativa apresentada.
Na decisão que decretou a nova prisão, Moraes destacou que houve descumprimento claro da medida cautelar e afirmou que o comportamento do condenado demonstra desrespeito às normas impostas e às instituições democráticas.
A defesa de Filipe Martins, representada pelo advogado Jeffrey Chiquini, negou que tenha havido descumprimento das determinações judiciais. Segundo ele, o ex-assessor vinha cumprindo todas as medidas há mais de 600 dias e nunca havia sido advertido anteriormente. A defesa informou que irá se reunir para definir os próximos passos.
A condenação no STF
Filipe Martins foi condenado a 21 anos de prisão no dia 16 de dezembro pela Primeira Turma do STF, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. Entre as condenações estão tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, tentativa de deposição do governo legitimamente constituído, dano ao patrimônio público, organização criminosa e destruição de bens protegidos por lei.
Além dele, outros cinco réus do chamado “núcleo 2” da trama golpista também foram condenados. Todos são acusados de integrar uma organização criminosa com o objetivo de manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições.
A prisão domiciliar de Filipe Martins havia sido decretada após a detenção do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no Paraguai, quando tentava fugir com documentos falsos. Na ocasião, o STF impôs uma série de restrições aos condenados, incluindo a proibição de contato com outros investigados, entrega de passaportes, suspensão de registros de armas e restrição de visitas.
