Uma megaoperação de combate ao café falsificado resultou na apreensão de mais de 82 mil quilos de produtos irregulares e na interdição de 19 estabelecimentos ligados à produção de café no Brasil.
A ação foi realizada entre os dias 25 e 28 de maio e envolveu órgãos federais e entidades de defesa do consumidor em sete estados e no Distrito Federal.
A força-tarefa foi coordenada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, além dos Procons estaduais e municipais.
Fiscalizações ocorreram em oito unidades da federação
As inspeções foram realizadas simultaneamente em Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná, Espírito Santo e no Distrito Federal.
Ao todo, foram feitas 84 fiscalizações em indústrias e estabelecimentos do setor cafeeiro.
Segundo o balanço divulgado pelos órgãos responsáveis, 32,8% das empresas vistoriadas foram interditadas imediatamente por apresentarem falta de condições sanitárias ou indícios considerados graves de fraude.
Mais de 76 toneladas eram de matéria-prima irregular
Grande parte do material apreendido era composta por matéria-prima genérica utilizada de forma irregular na fabricação do chamado café falsificado comercializado ao consumidor.
Das mais de 82 toneladas recolhidas durante a operação, cerca de 76 toneladas correspondiam a insumos usados na mistura e produção do pó de café.
Outros 5.944 quilos de café torrado e moído, já embalados para venda, também foram apreendidos e retirados de circulação.
Enquanto as equipes do Ministério da Agricultura concentravam as ações nas indústrias torrefadoras, os Procons atuavam na fiscalização de supermercados e outros estabelecimentos comerciais.
Supermercados também foram alvo da operação
A varredura ocorreu principalmente nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, onde marcas e lotes considerados suspeitos foram recolhidos para análise.
Além da fiscalização nas fábricas, a operação teve como objetivo identificar a presença de produtos irregulares já disponíveis para os consumidores nos pontos de venda.
Segundo o Ministério da Agricultura, a medida buscou impedir a comercialização de mercadorias sem procedência adequada ou produzidas fora dos padrões exigidos pelos órgãos reguladores.
Governo destaca que irregularidades não representam o setor
De acordo com o Ministério da Agricultura, o volume apreendido representa uma parcela reduzida do mercado nacional e não reflete a qualidade do café produzido regularmente pelas empresas que atuam dentro das normas.
A pasta ressaltou que as irregularidades estão associadas a um mercado clandestino, que pode gerar riscos à saúde dos consumidores e provocar concorrência desleal para produtores e indústrias que seguem a legislação.
As investigações e os procedimentos administrativos relacionados aos estabelecimentos fiscalizados continuam em andamento.
