A Fundação Municipal de Esportes (FME) de Brusque realizou, nesta terça-feira (6), uma reunião com representantes de entidades esportivas, técnicos, diretores da Fundação, gestores públicos e vereadores para apresentar a proposta de reestruturação da Lei nº 4.917/2025, que dispõe sobre o Programa Arthur Schlösser de Incentivo ao Esporte, criado pela Lei nº 4.468/2022.
Durante o encontro, foram apresentados os principais pontos da nova redação da legislação, elaborada a partir da experiência adquirida com a execução do programa e da identificação de aspectos que podem ser ajustados para atender de forma mais adequada às diferentes modalidades esportivas, categorias, calendários de competições e necessidades das entidades.
A proposta deverá ser encaminhada pelo Poder Executivo à Câmara de Vereadores de Brusque em regime de urgência, para apreciação dos vereadores ainda neste ano.
Entre os objetivos da reestruturação está tornar a legislação mais clara e funcional, estabelecendo na própria lei os princípios, as diretrizes, as categorias e os requisitos fundamentais do programa. Já os critérios operacionais poderão ser definidos por meio dos decretos e editais de cada exercício, permitindo que as regras sejam adaptadas de acordo com a realidade e as necessidades de cada período.
Novo auxílio para formação esportiva
Um dos principais pontos previstos na reestruturação é a criação do Auxílio Institucional de Formação Esportiva, destinado especificamente ao fortalecimento na formação esportiva no município.
De acordo com a proposta, as entidades beneficiadas deverão contar com profissional técnico vinculado ao projeto técnico desportivo e responsável técnico, ambos vinculados ao projeto. Os recursos recebidos deverão ser utilizados exclusivamente em ações relacionadas à formação esportiva.
A medida busca ampliar o investimento nas categorias de base, qualificar o acompanhamento técnico e estabelecer maior controle sobre a execução dos projetos e aplicação dos recursos públicos.
A proposta também pretende proporcionar ao município maior segurança na fiscalização dos investimentos realizados por meio do programa, garantindo que os recursos estejam vinculados a finalidades definidas e que contribuam para o desenvolvimento das atividades esportivas.
A reestruturação mantém os princípios do Programa Arthur Schlösser de Incentivo ao Esporte, mas busca adequar a legislação à experiência acumulada durante sua execução. A intenção é estabelecer regras mais claras e permitir maior capacidade de adaptação para os próximos exercícios.
Com a nova redação, a Fundação Municipal de Esportes pretende fortalecer a formação esportiva, qualificar os projetos desenvolvidos pelas entidades e ampliar os mecanismos de acompanhamento e fiscalização do programa no município.
