A Fundação Cultural de Brusque publicou o Edital de Credenciamento nº 001/2026 para formação de um banco de pareceristas culturais. O objetivo é selecionar profissionais qualificados para atuar na análise de mérito e emissão de parecer técnico sobre projetos e produtos culturais inscritos nos editais promovidos pela instituição.
O credenciamento é voltado tanto para pessoas físicas maiores de 18 anos quanto para pessoas jurídicas, incluindo MEIs e associações com atuação cultural comprovada. Os interessados devem atender aos critérios de habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação técnica na área cultural.
Entre os requisitos exigidos estão experiência mínima de cinco anos no setor cultural, formação superior ou equivalente e conhecimento sobre legislação cultural municipal, Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e editais da Fundação Cultural. Também será considerada a experiência em análise de projetos, orçamentos e execução cultural, além da capacidade de elaboração de pareceres técnicos com clareza, objetividade e impessoalidade.
O edital contempla profissionais com atuação em áreas como música, artes cênicas, audiovisual, literatura, artes visuais, cultura popular, patrimônio cultural, design e jogos digitais, entre outras linguagens artísticas. O valor previsto por parecer técnico emitido é de R$ 146,00. O investimento estimado total para o credenciamento é de R$ 58,4 mil.
As inscrições podem ser realizadas preferencialmente pelo Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou, em caráter excepcional, pelo e-mail credenciamentos@brusque.sc.gov.br. A documentação deve ser enviada em arquivos compactados e assinados digitalmente.
O edital completo e os anexos estão disponíveis no site da Fundação Cultural de Brusque https://www.fcbrusque.sc.gov.br/edital/edital-de-credenciamento/. Como o credenciamento é permanente, não há prazo final para inscrições. Os profissionais habilitados passam a integrar uma lista classificatória por ordem de protocolo e poderão ser convocados conforme a demanda dos editais lançados pela Fundação.
Segundo o diretor-geral da Fundação Cultural, Igor Alves Balbinot, a iniciativa busca ampliar a qualidade técnica e a transparência nos processos de seleção cultural do município. “O credenciamento de pareceristas qualificados é fundamental para garantir maior transparência, isonomia e qualidade técnica na seleção dos projetos culturais que serão apoiados pelo município”, destacou.
