Em pedido de vistas do ministro André Mendonça, o julgamento virtual que definirá o futuro da Coligação “Renovação é a Hora da Mudança”, formada pelos então candidatos à Prefeitura de Botuverá, Victor e Kaio, está suspenso temporariamente.
De acordo com o regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro deve devolver a matéria em até 30 dias.
A partir desta data, o processo deverá ser incluído em pauta para julgamento (de acordo com a decisão da presidência do tribunal).
Relembre
Através do plenário virtual, os magistrados iriam se manifestar em relação a homologação (confirmar) ou não da candidatura do prefeito e vice eleitos em outubro do ano passado.
Na sexta-feira (14) o relator do caso, ministro Floriano de Azevedo Marques, publicou seu voto contrário a homologação da chapa, mantendo a posição adotada pelo magistrado quando o processo chegou a Brasília. Assim, estava prevista para hoje (20) a conclusão do julgamento.
Caso a candidatura seja homologada, ambos seguirão normalmente à frente do executivo municipal. Caso contrário, uma nova eleição deverá ser convocada.
Recursos
Na primeira instância, a Justiça Eleitoral de Brusque acolheu o pedido de impugnação da candidatura, o que levou a coligação de Victor a apresentar recurso ao TRE-SC que aceitou a inscrição da chapa eleita em outubro.
Em novembro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática do ministro Floriano de Azevedo Marques, negou o registro de candidatura a prefeito e vice da coligação “Renovação, é Hora da Mudança”, composta pelos candidatos Victor Jose Wietcowky (PP) e Kaioran Paloschi Paulini, Kaio (PP).
A decisão veio após a coligação “Botuverá no Rumo Certo”, formada por MDB e PL, contestar a candidatura, alegando que ambos registraram seus nomes fora do prazo estabelecido. A inscrição ocorreu por conta da desistência de Alex Tachini (PP) e Cezar Dalcegio (PP) em concorrer às eleições.
Com esta decisão, a diplomação dos eleitos chegou a ser ameaçada após decisão da justiça eleitoral da Comarca, o que foi garantida através de liminar concedida pelo TRE/SC.
Por sua vez, a Coligação ‘Botuverá no Rumo Certo’ solicitou ao TSE a suspensão da diplomação, argumentando que ela contrariava o indeferimento dos registros. Porém, o TSE negou a suspensão, mantendo a diplomação.
Agora, empossados, prefeito e vice aguardam pela tramitação do julgamento final dos recursos.
