O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18/3) medidas para reforçar a fiscalização do cumprimento do preço mínimo do frete no país. As informações são da repórter Rita Sardi, da ACAERT.
A iniciativa ocorre em meio à crescente insatisfação de caminhoneiros com a alta no preço do diesel e busca evitar uma possível paralisação nacional da categoria.
Fiscalização digital
Entre as principais mudanças está a implantação de um sistema de fiscalização totalmente digital. A partir de agora, os fretes realizados em todo o país passam a ser monitorados eletronicamente, com cruzamento de dados para identificar pagamentos abaixo do piso mínimo estabelecido.
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo pretende endurecer o controle e aumentar a capacidade de fiscalização no setor.
Punições mais rígidas
O governo também anunciou o endurecimento das penalidades para empresas que descumprirem a tabela do frete. Transportadoras reincidentes poderão ser impedidas de contratar novos fretes por um período determinado ou até ter o registro cancelado junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Segundo o ministro, a medida busca evitar concorrência desleal e garantir equilíbrio no mercado de transporte rodoviário.
Paralelamente, o Ministério da Fazenda se reuniu com secretários estaduais para discutir alternativas que reduzam o preço do diesel.
Entre as propostas está a possibilidade de zerar o ICMS sobre a importação do combustível até o fim de maio, com compensação financeira da União aos estados.
O impacto estimado seria de R$ 3 bilhões em dois meses, com ressarcimento de R$ 1,5 bilhão mensal por parte do governo federal.
Nova reunião marcada
Os secretários estaduais ainda não chegaram a um acordo. Uma nova reunião presencial está prevista para o dia 28, em São Paulo, quando a decisão deve ser definida.
As medidas fazem parte de um conjunto de ações do governo para tentar conter a pressão do setor e evitar impactos mais amplos na economia.
