A fiscalização da Guarda de Trânsito de Brusque (GTB) tem identificado um número crescente de motociclistas circulando sem capacete, uma conduta que, além de ilegal, coloca vidas em risco.
Somente nesta terça-feira (31), duas ocorrências chamaram a atenção dos agentes. No bairro São Pedro, uma condutora pilotava devidamente equipada, mas transportava uma passageira sem capacete. Já no bairro Cedro Alto, um motociclista foi flagrado trafegando sem o capacete ao percorrer uma curta distância de aproximadamente de 700 metros acreditando que a curta distância não representava perigo. Em ambos os casos, a penalidade aplicada foi a mesma.
De acordo com o artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o uso de capacete com viseira ou óculos de proteção é obrigatório tanto para quem conduz quanto para quem vai na garupa. Ou seja, o condutor responde pela irregularidade mesmo quando quem tá sem o capacete é o passageiro, pois cabe ao condutor assegurar que o transporte seja feito dentro das normas previstas na legislação.
“A falta do capacete expõe diretamente a riscos graves. O equipamento é o principal item de proteção para motociclistas e reduz significativamente as chances de lesões em caso de queda ou colisão”, explica o secretário de Trânsito, Roberto Carlos Marques.
Além do risco à vida, a penalidade traz consequências práticas que impactam diretamente o dia a dia do condutor. Por ser uma infração gravíssima, o caso pode resultar em multa de R$ 293,47, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a suspensão do direito de dirigir.
Na prática, ter a CNH suspensa significa ficar impedido de conduzir qualquer veículo por um período de 12 meses. Para quem depende da direção no trabalho, isso pode comprometer a renda e até dificultar o exercício da profissão. Também há impacto financeiro, com custos adicionais como curso de reciclagem, taxas e gastos com transporte alternativo.
A situação pode se agravar ainda mais, caso o condutor seja flagrado dirigindo com a CNH suspensa, podendo ter o documento cassado, o que exige refazer todo o processo de habilitação após dois anos.
“A orientação é simples e evita uma série de problemas. Antes de sair, o condutor deve verificar se ele e o passageiro estão com capacete adequado e corretamente afixado. É uma atitude básica, mas que preserva vidas e evita prejuízos”, conclui o secretário.
