Guabiruba viverá um marco histórico na próxima quinta-feira (18/12), às 10h, com a inauguração oficial do Fórum de Guabiruba, que marca a instalação da 113ª comarca do Estado de Santa Catarina, elevando o município à condição de sede própria do Poder Judiciário.
A criação da nova comarca foi aprovada em novembro pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Até então, Guabiruba integrava a comarca de Brusque, que também atende o município Botuverá. A partir de agora, Guabiruba passa a ter uma comarca exclusivamente dedicada ao seu território e à sua população.
Decisão atende crescimento populacional e institucional
A medida, segundo o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, é justificada pelo crescimento populacional e econômico da região. “A região de Guabiruba cresce muito, e o Predicta — ferramenta de análise preditiva do tribunal — demonstra que Santa Catarina enfrenta um processo de litoralização, que se estende do Médio Vale do Itajaí até o Litoral, de Norte a Sul. Esse aumento populacional e produtivo justificou a criação da nova comarca”, declarou à época da aprovação.
Além disso, a descentralização dos serviços judiciais permitirá mais agilidade na tramitação de processos, maior proximidade com a população e autonomia administrativa para o município.
Autoridades agradecem e destacam benefícios
No último dia 19 de novembro, o presidente do TJSC recebeu em Florianópolis uma comitiva de Guabiruba, formada pelo prefeito Valmir Zirke, pelo procurador-geral do município, André de Oliveira Luiz, e outras autoridades. O grupo foi agradecer pessoalmente a aprovação da nova comarca, considerada uma vitória histórica para a cidade.
Segundo nota da Prefeitura de Guabiruba, a criação da comarca representa:
- Melhor atendimento ao público com serviços de Justiça mais acessíveis;
- Agilidade nos processos judiciais;
- Maior autonomia institucional e judiciária;
- Valorização do desenvolvimento municipal.
A nova sede do Poder Judiciário em Guabiruba será instalada no Centro, nas proximidades do semáforo, em frente aos Bancos Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.
