Guabiruba vive, na manhã desta quinta-feira (18/12), um momento histórico com a inauguração oficial do Fórum da Comarca de Guabiruba. A cerimônia marca a instalação da 113ª comarca do Poder Judiciário de Santa Catarina, elevando o município à condição de sede própria da Justiça estadual.
Crescimento da região
A criação da nova comarca foi aprovada em novembro pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Até então, Guabiruba integrava a comarca de Brusque, que também atende Botuverá. Com a mudança, o município passa a contar com uma estrutura judiciária exclusiva para atender sua população, garantindo mais autonomia administrativa e maior proximidade entre a Justiça e os cidadãos.
Á época da aprovação, o presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, disse que a decisão levou em consideração o crescimento populacional, econômico e institucional da região. De acordo com o magistrado, estudos técnicos e dados do sistema Predicta, ferramenta de análise preditiva do tribunal, apontam um avanço expressivo da população e da atividade produtiva no Médio Vale do Itajaí, o que justificou a criação da nova comarca.
Celeridade e melhor atendimento à comunidade
A descentralização dos serviços judiciais deve proporcionar mais agilidade na tramitação de processos, facilitar o acesso da população e fortalecer a estrutura institucional de Guabiruba. No mês de novembro, uma comitiva do município esteve em Florianópolis para agradecer pessoalmente a aprovação da comarca. O grupo foi formado pelo prefeito Valmir Zirke, pelo procurador-geral do município, André de Oliveira Luiz, e outras autoridades.
De acordo com a Prefeitura de Guabiruba, a instalação da comarca representa um avanço significativo para o município, com melhor atendimento ao público, maior rapidez nos processos, autonomia judiciária e valorização do desenvolvimento local.
Fórum localizado na área central do município
A nova sede do Fórum está localizada na região central, em frente às agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, facilitando o acesso da população. O prédio, que anteriormente funcionava como uma agência bancária, passou por adaptações para atender às necessidades do Poder Judiciário.
Durante a inauguração, o diretor-geral administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexsandro Postali, destacou a importância do momento. Segundo ele, a entrega da comarca atende a um antigo anseio da comunidade e ocorreu em um curto espaço de tempo entre a prospecção do imóvel e a inauguração oficial. Postali ressaltou ainda o apoio do município, do proprietário do imóvel e das equipes administrativas do TJSC na transformação do espaço em uma estrutura adequada para funcionamento do fórum.
Papel da nova Comarca
O diretor-geral também destacou que, embora a comarca seja de entrância inicial, com uma vara comum, o prédio segue critérios de sustentabilidade, inclusão e acessibilidade. A estrutura conta com elevadores, espaços acessíveis e condições adequadas para atender pessoas com necessidades especiais, reforçando a proposta de aproximar ainda mais a população dos serviços do Judiciário.
Sobre a abrangência da nova comarca, Postali explicou que, neste primeiro momento, apenas Guabiruba integra a circunscrição. Botuverá permanece vinculada à comarca de Brusque, decisão baseada em estudos técnicos que avaliaram o número de processos e a demanda necessária para a criação da nova unidade.
O horário de atendimento do Fórum de Guabiruba seguirá o padrão do Judiciário catarinense, funcionando das 12h às 19h em dias úteis, além de regime de plantão nos períodos sem expediente forense.
Entrevistas
Durante a inauguração, o diretor-geral administrativo do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Alexsandro Postali, destacou a importância do momento:
O presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, disse que a decisão levou em consideração o crescimento populacional, econômico e institucional da região:
A juíza responsável pela Vara Única da Comarca de Guabiruba é a magistrada Dra. Caroline Peressoni Porcher que falou à reportagem da Araguaia:
