No Oeste de Santa Catarina, um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado pelo estupro de uma mulher idosa. Na última quinta-feira (9/10), a Justiça estabeleceu a ele a pena de 17 anos e seis meses de reclusão, em regime fechado. O crime ocorreu em maio, perto da residência da vítima, no interior de um município do Oeste catarinense. No mesmo mês, o MPSC apresentou a denúncia e se manifestou favorável à prisão preventiva do réu, que foi decretada.
Com a atuação da Promotoria de Justiça, a vítima foi ouvida por depoimento especial para sua proteção e para evitar revitimização (Leis n. 10.741/2003 e n. 13.431/2017). O desfecho do caso aconteceu com um intervalo de cinco meses entre o crime, a investigação, a denúncia do MPSC e a sentença. “A celeridade da atuação do Ministério Público e do Juízo garantiu uma resposta firme e rápida a um crime bárbaro, assegurando justiça à vítima e reafirmando o compromisso das instituições com a proteção dos direitos humanos e da sociedade”, destacou a Promotora de Justiça Daniela Carvalho Alencar.
Atendendo ao pedido do MPSC, a Justiça também determinou que o réu pague indenização para reparação de danos em favor da vítima. Apesar da condenação, o MPSC avalia a interposição de recurso para elevar a dosimetria da pena, considerando a gravidade e as consequências do crime. O réu, que já estava em prisão preventiva, aguardará preso, sem direito de recorrer em liberdade.
Fonte: Assessoria de Imprensa – MPSC
