Um homem foi condenado a mais de 23 anos de prisão após manter uma adolescente em cárcere privado por 74 dias e cometer abusos sexuais contra ela em um acampamento improvisado em uma região de mata na Grande Florianópolis. A vítima tinha 13 anos quando foi levada ao local, em julho de 2019.
A sentença foi resultado de uma ação penal apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O homem foi condenado pelos crimes de estupro de vulnerável, sequestro e cárcere privado qualificado, subtração de incapaz e porte ilegal de arma de fogo.
Conforme a denúncia, os abusos tiveram início em 2018, quando a menina tinha apenas 12 anos. O condenado era vizinho da família e se aproveitou da relação de confiança que mantinha com os familiares para cometer os crimes.
No ano seguinte, em julho de 2019, ele convenceu a adolescente a deixar a residência e acompanhá-lo até um acampamento montado em uma área de mata. Ao chegar ao local, a vítima foi impedida de retornar para casa.
Durante os 74 dias em que permaneceu em cárcere privado, a adolescente sofreu violência sexual de forma recorrente e foi ameaçada pelo homem, que utilizava uma arma de fogo para intimidá-la e impedir sua fuga.
Adolescente conseguiu enviar localização e foi resgatada
O resgate ocorreu depois que a própria vítima conseguiu compartilhar sua localização com familiares e com o programa SOS Desaparecidos.
Com as informações recebidas, equipes da Polícia Militar realizaram buscas na região e localizaram o acampamento onde a adolescente estava sendo mantida.
Ao perceber a chegada dos policiais, o agressor fugiu pela mata. Durante a operação, os agentes encontraram um revólver calibre .32 municiado, que, segundo as investigações, era utilizado para ameaçar a vítima.
Após a fuga, o homem permaneceu foragido por vários anos. Ele chegou a ser citado por edital durante o andamento do processo judicial, até ser localizado e preso preventivamente em março de 2026.
Condenado deverá cumprir pena inicialmente em regime fechado
A Justiça estabeleceu uma pena de 23 anos, três meses e três dias de reclusão, além de dois meses e 10 dias de detenção.
A maior parte da condenação corresponde ao crime de estupro de vulnerável, com pena de 18 anos, um mês e 23 dias. Pelo sequestro e cárcere privado qualificado, foram aplicados três anos, um mês e 10 dias de prisão.
O homem também recebeu pena de dois anos de reclusão pelo porte ilegal de arma de fogo e dois meses e 10 dias de detenção pela subtração de incapaz.
O cumprimento da pena deverá começar em regime fechado. A Justiça também decidiu manter a prisão preventiva, impedindo que o condenado recorra da sentença em liberdade.
A promotora de Justiça Marcela Hülse Oliveira destacou a importância da decisão judicial, mesmo após o tempo transcorrido desde os crimes.
“Ainda que anos depois, a justiça foi feita, com a devida condenação do acusado por fato tão grave”, afirmou.
