Um homem de 32 anos foi preso por suspeita de divulgar cenas de nudez da ex-companheira de 34 anos. A detenção aconteceu em Maravilha, no Oeste de Santa Catarina, onde o crime aconteceu.
O homem teria usado as redes sociais e um aplicativo de conversas para divulgar os vídeos da vítima. Ele enviou os registros aos familiares, colegas e amigos próximos da ex. A Polícia Civil trata o caso como pornografia de vingança ou de revanche, o “porn revenge”, em inglês.
Segundo o Delegado Joel Specht, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança, ao Adolescente, Mulher e Idoso (Dpcami), o crime trata de casos quando, “alguém, inconformado com algo, com o intuito de se vingar e constranger, expõe a vítima nas redes sociais”.O suspeito, detido na quinta-feira (8), é investigado também por descumprir a medida protetiva de urgência que o proibia de se aproximar ou manter contato com a vítima por qualquer meio. Ele foi detido no local de trabalho e encaminhado à Unidade Prisional de Maravilha.
“É um crime grave, que prevê crime de 1 a 5 anos de reclusão, razão pela qual a Polícia Civil alerta para a necessidade do uso consciente da internet, considerando que, atualmente, há inúmeras diligências que possibilitam o rastreio de dados e a consequente identificação e responsabilização”, afirmou.
O que estabelece a lei:
A lei 13.718/18, que criminaliza a divulgação dessas imagens, prevê agravamento da pena de 1 a 5 anos de prisão se o autor mantém ou manteve relação íntima de afeto com a vítima ou se o ato for por vingança ou humilhação. É o que acontece na chamada “pornografia de vingança”.
