POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O presente documento tem por finalidade estabelecer a Política de Privacidade do site araguaiabrusque.com.br, pertencente à Rádio Araguaia, pessoa jurídica denominada SOCIEDADE RADIO ARAGUAIA DE BRUSQUE LTDA., registrada sob o CNPJ n. 82.983.230/0001-82, endereço eletrônico contato@araguaiabrusque.com.br, estabelecida na Rua Mathilde Hoffmann, n. 66, salas 21 e 22, CEP n. 88.353-120, na cidade de Brusque/SC.
No ar desde 06 de setembro de 1946, a Rádio Araguaia foi a sétima emissora a ser instalada no estado de Santa Catarina. O tradicionalismo e a aderência da Rádio Araguaia com a população de Brusque e região foram construídos, especialmente, com a prestação de serviço jornalístico transparente, compromissado com a verdade.
Em setembro de 2018, a emissora reformulou seu portal noticiário e, desde então, vem contando com milhares de acessos diários de cidadãos que depositam sua confiança na prestação do serviço da Rádio Araguaia.
Promovendo, mais uma vez, a manutenção de sua reputação positiva perante sua ampla audiência e os crescentes números de acessos ao site e, sobretudo, em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados, a Rádio Araguaia elaborou o presente documento reunindo questões importantes sobre a privacidade e legislação digital para os usuários deste site.
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes do site Araguaia Brusque (araguaiabrusque.com.br), com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto ao assunto e esclarecer a todos interessados sobre os tipos de dados que são coletados, os motivos da coleta e a forma como os usuários podem gerenciar ou excluir as suas informações pessoais.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) (e o Regulamento da UE n. 2016/6790). Ainda, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual sugere-se ao usuário consultar periodicamente esta seção.
Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma:
Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma Araguaia Brusque tem por finalidade:
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, de modo que os direitos e obrigações aqui previstos permanecem aplicáveis.
Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas no presente documento, conforme o disposto no inciso I do artigo 15 da Lei 13.709/18.
Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, excetuando os casos em que a lei oferecer outro tratamento.
Ainda, os dados pessoais dos usuários apenas podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da referida lei:
I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei;
IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
A plataforma se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de tais dados.
A plataforma não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. O site se compromete a comunicar o usuário em caso de alguma violação de segurança dos seus dados pessoais.
Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites legais. No entanto, podemos divulgar suas informações pessoais caso sejamos obrigados pela lei para fazê-lo ou se você violar nossos Termos de Serviço.
O editor do website ARAGUAIA BRUSQUE se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso a alguma de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do website ARAGUAIA BRUSQUE em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
Para a boa gestão, o editor do website ARAGUAIA BRUSQUE poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
Os serviços disponibilizados no website Araguaia Brusque apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil – menores de 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente – deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pela ciência e cumprimento das regras consignadas no presente documento.
As pessoas jurídicas também poderão acessar, por meio de seus representantes legais.
O website ARAGUAIA BRUSQUE pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
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O editor se reserva o direito de retirar a qualquer momento um link levando ao seu próprio serviço, se a página de origem não estiver conforme a sua política editorial.
A relativamente recente Lei Geral de Proteção de Dados promove uma mudança institucional no tratamento de dados e pode ser motivo de dúvidas para os usuários. A Rádio Araguaia é uma emissora que procura integrar-se cada vez mais com tais evoluções legislativas no cenário digital e se solidariza a explicar dúvidas quanto ao ora tratado.
No mais, a privacidade do website, objeto do presente termo, não se delimita apenas aos dados automaticamente colhidos no ato de navegação.
Enquanto site de conteúdo puramente jornalístico, é importante alertar que conteúdo noticiário eventualmente entendido como violador da privacidade de particulares, caso constatado, pode ser removido com maior eficiência ao passo que a empresa é contada através dos seguintes canais:
A Rádio Araguaia se compromete a analisar as solicitações e respondê-las em tempo hábil, observando, em todo caso, a urgência pela lesividade de exposição indevida.
A equipe do website ARAGUAIA BRUSQUE lhe deseja uma excelente navegação!
Brusque/SC, 05 de maio de 2023.
