SELSO DE OLIVEIRA
Brusque participa de reunião com coordenador do Programa Lar Legal
De forma online, diálogo foi aberto com gestores de outros 11 municípios do litoral norte catarinense
por Assessoria de Imprensa TJ/SC 21/10/2021 às 10:33
Imagem: Divulgação

O desembargador Selso de Oliveira, coordenador estadual do Programa Lar Legal, esteve reunido nesta semana (18/10), de forma virtual, com o Colegiado de Secretários de Habitação, composto por representantes dos munícipios de Camboriú, Balneário Camboriú, Balneário de Piçarras, Bombinhas, Ilhota, Itajaí, Luiz Alves, Navegantes, Penha, Porto Belo e Brusque. A juíza Iolanda Volkmann, uma das magistradas responsáveis pelo Programa no Estado, também participou, assim como a assessora jurídica Flávia Busato Pimentel.

O objetivo principal da reunião foi ouvir os gestores, sanar dúvidas, dialogar sobre os principais avanços e desafios, dando-lhes informações atualizadas, além de orientações pontuais sobre a regularização fundiária em áreas rurais.  Muitos ressaltaram a importância do Programa e a emoção das pessoas quando recebem o documento da propriedade.

Iniciativa pioneira do PJSC, replicada com sucesso no Paraná, Mato Grosso do Sul e Piauí, o programa consiste em legalizar títulos de propriedade para famílias carentes residentes em loteamentos clandestinos ou comunidades empobrecidas, sem condições financeiras nem acesso à regularização por meio da Justiça comum. Com 21 anos de história no Estado, o programa já viabilizou milhares de títulos de propriedade aos catarinenses.

Para o desembargador Selso de Oliveira, a regularização dos imóveis traz pacificação social e isso diminui a violência e os conflitos familiares. “As pessoas beneficiadas com o programa têm o sentimento de pertencimento às comunidades onde estão inseridas, porque passam a receber serviços públicos que não estavam à disposição”, pontua.

No Judiciário catarinense, o trabalho está sob a responsabilidade das juízas Iolanda Volkmann e Liana Bardini Alves, além do juiz Fernando Seara Hickel. Mais informações pelo e-mail: larlegal@tjsc.jus.br.

Assuntos: Comunidade
Envie seu comentário sobre esta notícia
Seu nome
Seu telefone
Seu bairro
Sua cidade
Escreva sua mensagem pressione shift + enter para adicionar linha
Todos os campos são obrigatórios
Recomendados