A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS que será repassado em 2025. As três primeiras posições do ranking continuam ocupadas por Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%), nesta ordem.
O IPM estabelecido para 2025 leva em conta o movimento econômico e os dados educacionais de 2023, sendo estabelecido mediante um cálculo transparente e que contou com a participação dos gestores municipais. O índice divulgado agora é o definitivo: os municípios tiveram prazo para questionar o número apresentado provisoriamente pela SEF/SC em junho. Confira as informações dos 295 municípios catarinenses neste link.
Critério de repartição
O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação deste imposto realizada pelo Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. O IPM que será aplicado em 2025 leva em consideração a média do valor adicionado de 2022 e 2023 e os dados educacionais de 2023.
Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional. O ICMS Educacional é um índice calculado com base na qualidade da Educação e no número de matrículas dos municípios (já compõe o IPM desde 2023).
A repartição do ICMS entre os municípios em 2025 terá a seguinte proporção: 73% (VA), 12% (ICMS Educacional) e 15% (Igualitário). Conforme previsto em lei, o percentual do ICMS Educacional aumenta progressivamente até alcançar 15% em 2028.
MUNICÍPIO X IPM PREVISTO PARA 2025 – 10 primeiros
- 1 ITAJAÍ 8,176720
- 2 JOINVILLE 7,8738239
- 3 BLUMENAU 3,5650946
- 4 JARAGUÁ DO SUL 2,6355896
- 5 CHAPECÓ 2,4317319
- 6 FLORIANÓPOLIS 2,2895951
- 7 SÃO JOSÉ 1,9923193
- 8 CRICIÚMA 1,7290990
- 9 BRUSQUE 1,6673901
- 10 ARAQUARI 1,4382890
