O governo da Itália aprovou nesta sexta-feira (28) uma mudança significativa nas regras para obtenção da cidadania por descendência — o chamado Ius sanguinis. A nova legislação, proposta por um governo de perfil ultraconservador, restringe a naturalização a apenas duas gerações, o que pode impactar diretamente milhares de brasileiros que planejavam solicitar a cidadania italiana.
Com a alteração, apenas quem tem pai ou avô nascido na Itália poderá fazer o pedido. Antes, era possível solicitar com base em um bisavô ou até mesmo trisavô italiano, critério amplamente utilizado por descendentes de imigrantes na América Latina, especialmente no Brasil e na Argentina.
Além da limitação de gerações, o governo italiano ainda pretende impor condições adicionais aos naturalizados. Segundo a nova medida, será necessário “manter vínculos reais” com a Itália e exercer os direitos e deveres de cidadania ao menos uma vez a cada 25 anos. No entanto, o que exatamente será exigido nesse cumprimento ainda não foi detalhado.
De acordo com o chanceler italiano Antonio Tajani, o objetivo da mudança é “evitar abusos e a comercialização dos passaportes italianos”. Tajani afirmou que o direito ao sangue será mantido, mas com “limites claros”, reforçando que a cidadania italiana “deve ser levada a sério”.
Os números mostram a dimensão do impacto: somente no Brasil, 20 mil pessoas obtiveram a cidadania italiana em 2024. Em 2022, foram 14 mil. Na Argentina, que possui a maior comunidade de descendentes italianos fora da Itália, os números também são altos: 20 mil cidadãos naturalizados em 2023 e 30 mil em 2024.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, com as regras anteriores, entre 60 e 80 milhões de pessoas em todo o mundo poderiam reivindicar a cidadania italiana. A nova legislação, portanto, representa uma mudança drástica e deve reduzir significativamente esse número.
