O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na última sexta-feira (5/9) o julgamento que deverá resultar na impugnação da chapa vencedora nas eleições municipais de Botuverá. Assim, o mandato do prefeito Victor Wietcowsky (PP) e do vice, Kaioran Paloschi (PP), será cassado. O relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
O caso começou a ser analisado em fevereiro, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça que foi o primeiro a se manifestar na sexta-feira (5). O voto seguiu o parecer do relator que pedia a impugnação da candidatura.
Na última semana, foi a vez da Ministra Cármen Lúcia se manifestar. O voto também acompanhou o relator. Agora, a ministra Maria Isabel Gallotti também acompanhou o voto, o que amplia a votação e forma maioria contra os recursos impetrados pela defesa da chapa eleita.
Desta forma, o placar, até o momento, está em 4 a 0 para a impugnação da candidatura e consequente perca do mandato.
A Corte eleitoral é composta pelos ministros Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Maria Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Floriano e André Mendonça.
Contexto da ação
A ação foi movida pela coligação Botuverá no Rumo Certo (MDB/PL), adversária de Victor na eleição de 2024. O recurso questiona o registro das candidaturas de prefeito e vice, protocolado após o prazo legal. Para a oposição, isso tornaria a chapa inelegível.
Já a defesa do prefeito alega que o atraso ocorreu porque o então pré-candidato a vice, Cézar Dalcegio (PP), desistiu da disputa após sofrer ameaças, o que forçou uma mudança de última hora.
O que disse o prefeito
Em entrevista ao Jornal da Manhã na última quarta-feira (3), Victor Wietcowsky garantiu que segue concentrado na gestão do município.
Segundo ele, mesmo em caso de derrota no TSE, a decisão não o tornaria inelegível: “Não é cassação do mandato por improbidade ou crime fiscal. É referente ao registro da candidatura. Se isso acontecer, terá nova eleição, mas continuamos aptos a concorrer”, explicou.
O prefeito também destacou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) já havia dado parecer favorável por unanimidade. “O TRE homologou nossa candidatura. O julgamento aqui foi 7 a 0 a nosso favor. Entendemos que estávamos aptos, fomos eleitos e é isso que deve ser respeitado”, concluiu.
Com a confirmação da cassação, Botuverá deverá realizar novas eleições enquanto o município será comandado pelo presidente da Câmara Municipal, Odirlei Bissoni.
