O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (5/9) o julgamento que pode resultar na cassação da chapa e, consequentemente, do mandato do prefeito de Botuverá, Victor Wietcowsky (PP), e do vice-prefeito Kaioran Paloschi (PP). O relator do processo é o ministro Floriano de Azevedo Marques.
O caso começou a ser analisado em fevereiro, mas foi interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça. O placar, até o momento, está em 1 a 0 pela cassação. Outros seis ministros ainda precisam apresentar seus votos no plenário virtual, que acontece entre os dias 5 e 11 de setembro.
A Corte eleitoral é composta pelos ministros Kassio Nunes Marques, Cármen Lúcia, Maria Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira, Estela Aranha, Floriano e André Mendonça.
Contexto da ação
A ação foi movida pela coligação Botuverá no Rumo Certo (MDB/PL), adversária de Victor na eleição de 2024. O recurso questiona o registro das candidaturas de prefeito e vice, protocolado após o prazo legal. Para a oposição, isso tornaria a chapa inelegível.
Já a defesa do prefeito alega que o atraso ocorreu porque o então pré-candidato a vice, Cézar Dalcegio (PP), desistiu da disputa após sofrer ameaças, o que forçou uma mudança de última hora.
O que disse o prefeito
Em entrevista ao Jornal da Manhã desta quarta-feira (3), Victor Wietcowsky garantiu que segue concentrado na gestão do município. “Nnós temos uma cidade para administrar, problemas a resolver e até festa (Bergamasca) para organizar. Não tem como ficar parado pensando apenas no que pode acontecer no julgamento”, declarou.
Segundo ele, mesmo em caso de derrota no TSE, a decisão não o tornaria inelegível: “Não é cassação do mandato por improbidade ou crime fiscal. É referente ao registro da candidatura. Se isso acontecer, terá nova eleição, mas continuamos aptos a concorrer”, explicou.
O prefeito também destacou que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC) já havia dado parecer favorável por unanimidade. “O TRE homologou nossa candidatura. O julgamento aqui foi 7 a 0 a nosso favor. Entendemos que estávamos aptos, fomos eleitos e é isso que deve ser respeitado”, concluiu.
Caso o TSE confirme a cassação, Botuverá terá que realizar novas eleições.
