Nas palavras do chefe do cartório eleitoral de Brusque, Osvaldo Atanazio, ser um mesário voluntário “é participar da maior festa da democracia. É fazer com que o processo eleitoral se realize de forma ordenada e com a participação de toda a sociedade”.
O mesário voluntário é o responsável pelo atendimento no dia da eleição, conferindo a documentação do eleitor e orientando no que for preciso. A mesa é composta por quatro pessoas: presidente, primeiro e segundo mesários, além do secretário.
O presidente dirige os trabalhos na seção eleitoral, enquanto o primeiro e segundo mesários auxiliam na condução da votação. Por sua vez, o secretário, geralmente posicionado na porta da sala de votação, auxilia os eleitores verificando a documentação e garantindo que eles estejam na seção correta.
Podem se tornar mesários todas as pessoas maiores de 18 anos, com título de eleitor regular. A participação pode ser voluntária ou por convocação do juiz eleitoral. Entretanto, cônjuges ou parentes de candidatos até segundo grau, integrantes do diretório do partido ou da federação e pessoas com cargo comissionado não podem se voluntariar, assim como policiais e agentes federais e colaboradores de confiança de partidos políticos.
Os mesários voluntários têm direito a vale-alimentação para o dia no valor de R$60,00, além de dois dias de folga por convocação de treinamento e no dia da eleição, sem desconto no salário.
Além disso, podem ter isenção de taxas de concursos (se houver lei municipal que permita) e se apresentarem certidão comprovando o trabalho voluntário. Em caso de empate em concursos públicos, o voluntário pode ter vantagem na fila, se isto estiver previsto no edital.
E ainda, os dias trabalhados como mesário poderão ser considerados como horas complementares em instituições de ensino, caso a instituição seja conveniada.
A inscrição pode ser feita no site oficial da justiça eleitoral ou pelo aplicativo e-Título. O portal do mesário está disponível durante todo o ano. Um mês antes da eleição acontece o treinamento para presidente, primeiro mesário, segundo mesário e secretário que podem completar o treinamento pelo aplicativo.
Em caso de dúvidas, basta clicar na aba “Fale Conosco” no site oficial, onde é possível encontrar os contatos para tirar dúvidas. O site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina é www.tre-sc.jus.br.
*Colaborou Caroline Izuck de Almeida
Acadêmica do curso de Publicidade e Propaganda na UNIFEBE
