O governo dos Estados Unidos retirou as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, quase cinco meses após sua inclusão na lista da Lei Global Magnitsky.
A remoção foi oficializada na tarde desta quinta-feira (11) pelo Ofac, órgão do Departamento do Tesouro dos EUA responsável por sanções internacionais. Com isso, foram extintas todas as restrições financeiras, territoriais e comerciais aplicadas ao ministro.
As sanções também alcançavam a advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e o Lex Instituto de Estudos Jurídicos LTDA, ligado à família.
Moraes estava impedido de atuar nos EUA
Desde 30 de julho, Moraes estava proibido de entrar em território norte-americano, adquirir propriedades, fazer transações bancárias com instituições dos EUA e operar em dólar.
Na época, o governo de Donald Trump alegou violação de direitos humanos, citando a atuação de Moraes como relator do processo que condenou Jair Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão, além de decisões sobre a remoção de conteúdos de usuários norte-americanos em redes sociais.
Retirada das sanções ocorre em meio a tensão diplomática
A exclusão do nome do ministro e de sua esposa da lista ocorre durante a maior crise diplomática entre Brasil e Estados Unidos em mais de 200 anos, desencadeada justamente pela aplicação das sanções.
Nos últimos dias, houve uma intensa revisão interna em Washington, impulsionada pela reaproximação política entre Trump e Lula, além de negociações conduzidas diretamente entre os dois líderes.
Durante reuniões e telefonemas, Lula condicionou a normalização das relações bilaterais à retirada das sanções contra Moraes e ao fim das tarifas políticas de 40% aplicadas ao Brasil.
Lula previa “mudanças” após conversa com Trump
Em declaração feita no início de dezembro, após novo contato com Trump, Lula afirmou:
“Pode esperar. Muita coisa vai acontecer, pode esperar. Eu estou convencido.”
Pouco depois, Trump reconheceu publicamente “as sanções que coloquei neles por coisas que aconteceram” e disse esperar “muitas coisas boas” no relacionamento com o Brasil.
Com a retirada das sanções, o nome de Jair Bolsonaro deixou de ser mencionado nas conversas diplomáticas. O assunto também saiu da pauta entre o chanceler Mauro Vieira e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
Para diplomatas do Itamaraty e integrantes do Palácio do Planalto, a revogação das sanções já era considerada apenas uma questão de tempo — agora confirmada.
