Durante a sessão ordinária desta terça-feira, 30 de setembro, o vereador Leonardo Schmitz (PL) destacou que as calçadas são o foco de um projeto de lei do Poder Executivo que aportou na Câmara Municipal com critérios para a construção e a previsão de penalidades em caso de descumprimento das regras. “[O texto] tem a questão de penalidades, multas, os requisitos para as pessoas fazerem as calçadas de suas residências”, afirmou.
O parlamentar reforçou que o dever de zelar pela calçada é do proprietário e lembrou de acidentes ocorridos próximos a escolas e unidades de saúde. “A gente vê alguns locais ainda sem calçadas. A pessoa precisa cuidar da sua frente, do seu terreno e ter a calçada para o pedestre poder transitar e não ocasionar acidentes, tendo que ir para a pista de rolamento e dando, assim, até fatalidades, como já houve na nossa cidade”, disse.
Em aparte, Antonio Roberto (PRD) relatou situações em que, devido à falta de passeios, crianças se arriscam caminhando nas pistas onde trafegam os veículos: “Vemos o pedestre, muitas crianças, dividindo espaço com veículos. [Com esse projeto] o município vai dar o seu aporte e, depois, com certeza, cobrará das pessoas para que elas venham a ter as suas calçadas, para que tenhamos uma melhor mobilidade”.
Também em aparte, Paulinho Sestrem (PL) apoiou medidas mais firmes. “A gente não gosta da palavra penalizar, ou multar, mas tem que ser feito algo. Principalmente em eixos principais perto de escolas, no Centro, essa visão de fiscalização do poder público e esse projeto são muito importantes. Quem vai ganhar com isso vai ser a população”, frisou.
Por sua vez, Elizabete Maria Barni Eccel, a Bete (PT), trouxe o caso de uma moradora do Guarani cuja calçada foi danificada por uma obra pública, sem que depois tenha sido reparada. Schmitz respondeu que a proposta em análise prevê notificar as empresas responsáveis pelas intervenções e multá-las em cerca de R$ 6 mil se não fizerem a recuperação dos passeios: “A empresa tem a obrigatoriedade de recuperar a calçada. Ela vai ser notificada pela prefeitura e, não executando, será penalizada”.
Festas de igreja
Ao abrir seu discurso, Schmitz convidou a comunidade a prestigiar duas festas paroquiais previstas para outubro: as celebrações de São Judas Tadeu nas comunidades do bairro Ponta Russa, no dia 5, e do bairro Águas Claras, de 24 a 26. “Toda a comunidade brusquense está convidada”, disse.
Assista ao pronunciamento de Leonardo Schmitz na íntegra: https://youtu.be/_5NKfpZ8ot8
Texto: Talita Garcia/Câmara Municipal de Brusque.
