O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita pelo Palácio do Planalto.
Messias, que tem 45 anos, poderá permanecer na Corte pelos próximos 30 anos, até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória prevista pela Constituição. Para assumir o cargo, ele precisará passar pela sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo colegiado e pelo plenário. A data ainda será definida.
No comando da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, o início do terceiro mandato de Lula, Jorge Messias construiu carreira na área pública. Ele é procurador da Fazenda Nacional desde 2007, aprovado por concurso, e possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), além de mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília (UnB).
Em sua trajetória no governo federal, Messias também atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante a gestão da presidenta Dilma Rousseff, cargo responsável por assessoramento direto ao chefe do Executivo.
A indicação segue agora para avaliação do Senado, etapa final antes da possível posse como novo ministro do STF.
