Em Santa Catarina, mais de 1,7 mil presos são beneficiados com a saidinha de Natal. O benefício é concedido para aqueles que já foram condenados e estão em regime semiaberto, sendo necessário ter cumprido um quarto da pena para poder deixar o sistema penitenciário por um período determinado.
Conforme informações da NDTV Record, a previsão é que até 31 de dezembro de 2024, em torno de 1.773 presos sejam beneficiados com as saídas temporárias, que iniciaram na última quinta-feira (19).
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social ressaltou que a medida visa proporcionar a reinserção progressiva do apenado à sociedade, permitindo o convívio familiar em datas específicas do ano.
Como funciona a saidinha de Natal
As saídas temporárias podem ser usufruídas até cinco vezes por ano. Por meio do benefício, os presos podem se ausentar da unidade prisional por até uma semana, sendo obrigatório o retorno após os sete dias.
Assim como a saidinha de Natal, o benefício também é concedido para outras datas comemorativas, sendo as principais no Dias das Mães, Natal e Ano Novo.
A autorização para a saída temporária é previamente estabelecida pelo magistrado responsável, e depende do histórico e comportamento do preso para a devida liberação.
Ao longo de 2024, quase 19 mil presos foram beneficiados pela medida em Santa Catarina.
