Dias após anunciar a suspensão da pesca da tainha na modalidade de arrasto de praia por conta do atingimento de 90% da cota autorizada para a safra de 2026, o Ministério da Pesca e Aquicultura informou que pretende ampliar o limite de captura destinado aos pescadores artesanais do litoral Norte de Santa Catarina.
O comunicado foi divulgado nesta terça-feira (9) e representa uma mudança em relação ao cenário apresentado anteriormente. Apesar disso, a atividade ainda não está liberada.
Nova cota depende de publicação de portaria
Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a ampliação foi definida com base na avaliação mais recente do estoque da espécie e busca garantir que todos os pescadores artesanais da modalidade de arrasto de praia possam ser beneficiados durante a safra de 2026.
No entanto, o próprio governo esclareceu que a pesca somente será retomada após a publicação de uma portaria conjunta do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
Até que esse ato oficial seja publicado, permanece em vigor a suspensão anunciada anteriormente.
Governo destaca importância da pesca artesanal
No comunicado, o Ministério ressaltou que o arrasto de praia vai além de uma técnica de pesca e representa uma tradição histórica e cultural do povo catarinense.
A pasta também afirmou que a medida busca equilibrar o acesso à atividade pesqueira com a conservação dos estoques de tainha para as próximas temporadas.
Segundo o Governo Federal, a decisão reforça o compromisso com a pesca artesanal brasileira e foi tomada com base em critérios técnicos, participação social e transparência.
Suspensão havia sido anunciada após limite da cota
No último comunicado oficial, o Ministério informou que a pesca precisou ser interrompida porque o país havia alcançado 90% da cota coletiva de 8.168 toneladas autorizada para a modalidade de arrasto de praia.
Agora, com o anúncio da ampliação da cota para o litoral Norte catarinense, a expectativa é pela publicação da portaria conjunta que oficializará a mudança e definirá quando os pescadores poderão voltar ao mar.
