A Câmara de Brusque realiza nesta terça-feira, 7 de abril, mais uma sessão ordinária com uma pauta extensa, envolvendo projetos de lei, requerimentos, moções e matérias do Poder Executivo.
Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Lei Ordinária nº 29/2026, de autoria do vereador Paulinho Sestrem, que declara de utilidade pública a Associação Brusque Futsal de Base (ABFB). A proposta será apreciada em segunda discussão e votação.
Também entram em votação, em turno único, quatro projetos do Poder Executivo que tratam de alterações em leis já existentes relacionadas à denominação de vias públicas no município, incluindo ruas como Amaro Cardoso, Ude Eduardo Machado, Francisco Dalago e Edson Vlamir Appel.
Outro ponto da pauta é o Projeto de Resolução nº 3/2026, da Mesa Diretora, que autoriza vereadores e assessores a participarem da 25ª Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, em Brasília, entre os dias 27 e 30 de abril. A proposta conta ainda com uma emenda modificativa que inclui vereador na viagem institucional.
Em primeira discussão, os parlamentares analisam o Projeto de Lei nº 15/2026, que autoriza o município a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, por meio da Polícia Militar, para arrecadação e aplicação de taxas de segurança preventiva. Também será debatido o Projeto de Lei nº 17/2026, que consolida a legislação sobre os direitos das pessoas com deficiência e transtorno do espectro autista, além de uma emenda que propõe alterações no texto.
A sessão ainda inclui a leitura, discussão e votação de ofícios do Executivo solicitando prorrogação de prazos para respostas a pedidos de informação feitos por vereadores, além de diversos requerimentos. Entre eles, estão solicitações para reabertura e instalação de banheiros públicos em praças da cidade, ampliação de linha de ônibus na localidade de Nova Itália e estudos de engenharia de tráfego na Avenida Primeiro de Maio e rua Azambuja.
Também consta na pauta o convite à chefe de Projetos e Eventos Culturais da Fundação Cultural de Brusque, Jéssica Ricardo, para participação em sessão ordinária, além do encaminhamento de anteprojeto que institui o Programa Escola Mais Forte.
Por fim, os vereadores devem votar uma série de moções de congratulações a atletas e equipes do município por conquistas em competições nacionais e internacionais, envolvendo modalidades como karatê, futebol, basquete em cadeira de rodas, judô e ciclismo BMX.
