Moradores do Loteamento Schaefer (Centro) procuraram o departamento de jornalismo da Rádio Araguaia para manifestarem descontentamento em relação à proposta da Prefeitura Municipal de Brusque em construir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no espaço verde existente na região.
Trata-se, segundo a população, de uma área arborizada e cuidada pelos moradores que a utilizam como área de lazer, passeio com crianças, animais e plantio de árvores.
Segundo a população, há diversas fontes de água no subsolo em uma região que foi designada pelo loteador como “área de uso comum” em face da inconsistência do solo. Outro quesito volta-se à mobilidade, uma vez que não há linhas de ônibus naquele trecho.
A existência de inúmeros serviços de saúde na região central, a exemplo do Hospital Imigrantes [atendendo pelo SUS 24 horas], a Tak Clínica, Unimed, a Policlínica [pública], Posto de Saúde do Bairro São Luiz [pública] e outras unidades privadas também foram mencionadas à reportagem.
Os moradores ainda levantam questionamento em relação às exigências da Portaria Nacional de nº. 2.436/2017 que regulamentou a Política Nacional de Atenção Básica [PNAB}, ao desconsiderar a população dependente, ou seja, a instalação deveria ser em local de maior necessidade de atendimento.
A portaria também orienta o atendimento a um grupo específico da população, respeitando suas necessidade locais; priorização a população local mais vulnerável e carente.
Neste sentido, a escolha deve considerar a análise epidemiológica local; as demandas reais da população local, realização de estudos de demanda, índices de utilização e participação da comunidade, além de considerar a demanda real da comunidade local e realização de audiência pública para consulta à comunidade.
Os moradores ainda ressaltaram que a locação de UBS em região de baixa densidade pode representar mau uso do dinheiro público onde a instalação em local em que poucas pessoas utilizam os serviços de atenção básica pode ser considerada em descumprimento aos critério da PNAB.
Agora, os cidadãos procuram por uma resposta do poder executivo em relação ao Processo Administrativo nº 000/2025 que lançou o edital de concorrência eletrônica para a construção da nova unidade.
Conforme publicação legal em jornal de circulação regional, as empresas interessadas deverão apresentar suas propostas e documentos de habilitação no período de 19 de março de 2025 até 2 de abril de 2025, às 08h30.
A sessão de disputa de preços ocorrerá no dia 2 de abril de 2025, exclusivamente por meio eletrônico. A Secretaria Municipal de Saúde é responsável pela condução do processo.
