Audiência ocorre após prisão neste sábado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para as 11h deste domingo (23) a audiência de custódia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente foi preso preventivamente na manhã de sábado (22), por decisão do próprio ministro.
A audiência será realizada por videoconferência diretamente da Superintendência Regional da Polícia Federal, em Brasília, onde Bolsonaro está detido desde o início da manhã.
O que é a audiência de custódia?
A audiência de custódia é um direito garantido pela Justiça brasileira e deve ser realizada até o dia seguinte à prisão. Nesse procedimento, um juiz analisa se a detenção é legal e se as condições da prisão estão sendo respeitadas.
No caso de Bolsonaro, a audiência avaliará se a prisão preventiva determinada por Moraes deve ser mantida.
Tentativa de romper tornozeleira motivou decisão
Na decisão que determinou a prisão, Alexandre de Moraes afirmou que o ex-presidente tentou romper o uso da tornozeleira eletrônica às 0h08 de sábado. O alerta foi encaminhado pela Polícia Federal ao gabinete do ministro.
Além disso, Moraes considerou que a vigília organizada por apoiadores em frente à casa de Bolsonaro, convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), representava um “elevado risco de fuga”.
STF vai referendar decisão em sessão extraordinária
Além da audiência, o ministro convocou uma sessão extraordinária virtual da Primeira Turma do STF para a próxima segunda-feira (24), com o objetivo de referendar sua decisão de prender preventivamente o ex-presidente.
A sessão ocorrerá das 8h às 20h e será realizada de forma virtual. A Primeira Turma é presidida pelo ministro Flávio Dino e composta também por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O quinto membro ainda não foi definido, após a saída de Luiz Fux.
Esse colegiado é responsável pelo inquérito que condenou Bolsonaro e aliados pela tentativa de golpe de Estado.
Próximos passos
O desfecho da audiência de custódia e o posicionamento do STF na sessão de segunda-feira serão decisivos para definir se Bolsonaro permanece sob custódia ou poderá aguardar os desdobramentos do processo em liberdade.
